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Assuntos

Congresso Nacional — página 9

Edifício do Congresso Nacional - mtcurado/ istockphoto.com
Política

Congresso Nacional analisa PLN 28/2026 para remanejar emendas

A Presidência da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/2026, que abre crédito suplementar exato de…
Obras em Angra 3
Política

Lula propõe crédito de R$ 290 milhões à Eletronuclear em 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2026, que abre…
Plenário durante sessão deliberativa
Política

Projeto de Nikolas Ferreira obriga SUS a aceitar exame privado

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão deliberativa convocada para as 10h desta quinta-feira (15), em Brasília, para votar o Projeto de Lei…
Senado Federal - Jonas Pereira/Agência Senado
Política

Fim da escala 6×1 no Senado; veja o que acontece se proposta for aprovada ou rejeitada

O Plenário do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão e a votação da Proposta de Emenda à Constituição…
FIES educação MEC
Benefícios

MP do Fies Empreendedor vence em 26 de outubro sem comissão no Congresso

A Medida Provisória nº 1.373/2026, que instituiu o Fies Empreendedor (Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de…
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Enviado ao Congresso o projeto de apoio a trabalhadores por conta própria. Saiba mais
Economia

Governo lança Prospera MEI e propõe perdoar dívidas na União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Governo Federal anunciaram e encaminharam ao Congresso Nacional, em 13 de outubro de 2026, em Brasília, o…
O exame também substituirá a etapa teórica do Revalida, exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil
Política

Enamed: comissão adia análise de MP a 3 dias do fim do prazo

A obrigatoriedade de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da profissão teve a análise adiada pela…
O exame também substituirá a etapa teórica do Revalida, exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil
Política

MP do Enamed tem parecer votado em comissão mista do Congresso

A aprovação no Enamed como exigência obrigatória para a obtenção do registro profissional de médico tem o relatório final analisado por deputados e…
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Política

Medidas provisórias de R$ 31,05 bilhões perdem validade sem votação

Quatro medidas provisórias que tratavam de subsídios a combustíveis e liberação de créditos extraordinários perderam a vigência no Congresso Nacional…
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Proposta legislativa busca impulsionar educação e bem-estar animal em todo o Brasil com ações integradas

Um novo projeto de lei tramita no Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer um Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção…
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