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Congresso Nacional — página 9

Política
Congresso Nacional analisa PLN 28/2026 para remanejar emendas
A Presidência da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/2026, que abre crédito suplementar exato de…
Política
Lula propõe crédito de R$ 290 milhões à Eletronuclear em 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/2026, que abre…
Política
Projeto de Nikolas Ferreira obriga SUS a aceitar exame privado
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão deliberativa convocada para as 10h desta quinta-feira (15), em Brasília, para votar o Projeto de Lei…
Política
Fim da escala 6×1 no Senado; veja o que acontece se proposta for aprovada ou rejeitada
O Plenário do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão e a votação da Proposta de Emenda à Constituição…
Benefícios
MP do Fies Empreendedor vence em 26 de outubro sem comissão no Congresso
A Medida Provisória nº 1.373/2026, que instituiu o Fies Empreendedor (Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de…
Economia
Governo lança Prospera MEI e propõe perdoar dívidas na União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Governo Federal anunciaram e encaminharam ao Congresso Nacional, em 13 de outubro de 2026, em Brasília, o…
Política
Enamed: comissão adia análise de MP a 3 dias do fim do prazo
A obrigatoriedade de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da profissão teve a análise adiada pela…
Política
MP do Enamed tem parecer votado em comissão mista do Congresso
A aprovação no Enamed como exigência obrigatória para a obtenção do registro profissional de médico tem o relatório final analisado por deputados e…
Política
Medidas provisórias de R$ 31,05 bilhões perdem validade sem votação
Quatro medidas provisórias que tratavam de subsídios a combustíveis e liberação de créditos extraordinários perderam a vigência no Congresso Nacional…
Política
Proposta legislativa busca impulsionar educação e bem-estar animal em todo o Brasil com ações integradas
Um novo projeto de lei tramita no Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer um Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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