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Uma nova etapa na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, especialmente no ambiente digital, foi marcada com a sanção...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma multa substancial de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora da popular rede...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) expande sua atenção para uma série de plataformas digitais no Brasil, avaliando a necessidade...
Uma mobilização em âmbito nacional pela saúde pública visa atualizar o cartão de vacinação de milhões de brasileiros. O “Dia D” da...
Um novo panorama regulatório para o ambiente digital de crianças e adolescentes está em vigor no Brasil desde 17 de março de...
Em 17 de agosto de 2026, a plataforma Discord iniciou a interrupção de suas ferramentas de transmissão em tempo real, videochamadas e...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização formal contra a plataforma de comunicação Discord, buscando apurar...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou um processo de monitoramento contra 18 plataformas digitais que oferecem conteúdo pornográfico e...
Crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de crimes de feminicídio agora podem requerer uma pensão especial mensal, equivalente a...
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira o uso de Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes. A medida inclui pacientes...
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