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Pensão Alimentícia

Entenda o impacto do novo salário mínimo de R$ 1.621 no pagamento da pensão alimentícia em 2026

30/06/2026
Pensão Alimentícia

Atualize para 2026: Como o novo salário mínimo de R$ 1.621 altera o cálculo da pensão alimentícia

30/06/2026
Cachorro

Justiça de Santa Catarina nega pensão alimentícia para cães de casal e sugere guarda compartilhada

30/06/2026
Licença Paternidade INSS Pais

Abandono afetivo gera indenização: entenda direitos e deveres parentais

08/05/2026

Sobrinhos desamparados: quando tios podem ser chamados a quitar pensão alimentícia atrasada

12/02/2026

Dívida de pensão alimentar acumulada por duas décadas gera mandado de prisão em SC

08/02/2026
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento.

Cônjuge ausente: como formalizar o divórcio e proteger bens na legislação de 2025

15/12/2025
Pensão Alimentícia

Pensão alimentícia em 2025: atualizações legais, impacto da inflação e o PL 420/22 na tributação

04/12/2025
Aliança de casamento

Projeto de Pacheco altera regras de união estável e filiação no Código Civil, gerando debates no Congresso

08/10/2025
Pensão alimentícia

Pensão alimentícia 2025: regras, reajustes e consequências do não pagamento

24/06/2025
Salário Carteira de Trabalho

Reajuste do salário mínimo altera valores da pensão alimentícia em 2025

23/06/2025
Pensão Alimentícia

Pensão alimentícia em 2025: Regras atualizadas elevam valores com salário mínimo de R$ 1.518,00 e mudam cálculos

26/04/2025