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Garantir o sustento dos filhos após uma separação levanta debates frequentes nos tribunais brasileiros, gerando confusões sobre os deveres financeiros de cada...
O falecimento de um ente querido gera, além do luto inevitável, um desequilíbrio imediato nas finanças do lar. Para amortecer esse choque...
A falta de repasse dos valores destinados ao sustento dos filhos gera sanções severas no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a restrição de...
A legislação brasileira reconhece a união estável como uma entidade familiar legítima, amparada pelo artigo 1.723 do Código Civil, o que gera...
O amparo financeiro aos familiares após o falecimento de um trabalhador é garantido pelo INSS por meio de um benefício específico. Essa...
Imagens, gravações e diálogos de aplicativos agora são aceitos como evidências em processos do Direito da Família, marcando uma evolução jurídica importante....
Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, estabeleceu o pagamento automático de pensão alimentícia entre contas bancárias,...
Uma situação familiar delicada, onde o cuidado e o afeto se entrelaçam com a legislação sobre herança, frequentemente se transforma em batalha...
A possibilidade de um bebê ainda no ventre materno receber amparo financeiro da Previdência Social após o falecimento do pai gera intensos...
O cenário jurídico brasileiro voltado ao direito de família acaba de passar por uma transformação significativa com a recente deliberação do Congresso...
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