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Direito Previdenciário — página 5

INSS
Supremo Tribunal Federal afasta idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade
A aposentadoria especial por insalubridade representa um direito previdenciário concedido a trabalhadores que comprovam exposição habitual e…
INSS
Idade e tempo exigidos pelo INSS para a aposentadoria em 2026: veja as novas regras
As condições para se aposentar no Brasil seguem em constante mudança, e o ano de 2026 traz novas exigências para os trabalhadores que buscam o…
Benefícios
STJ afasta divisor mínimo e abre caminho para revisão de aposentadoria: veja quem pode pedir
Uma importante tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve repercussão em 19 de agosto, trouxe novas perspectivas para aposentados…
INSS
Revisão da vida toda do INSS: STF cancela tese e encerra discussão sobre cálculo de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu de forma definitiva a discussão sobre a revisão da vida toda, tornando pública sua decisão final e…
INSS
Compensa contribuir com o INSS após os 50 anos? Entenda os cenários para sua aposentadoria
Uma crença popular de que "não adianta mais pagar o INSS depois dos 50 anos" é bastante difundida, mas essa ideia nem sempre corresponde à realidade…
INSS
BPC negado pelo INSS: como recorrer e o prazo de 30 dias para agir
Quase metade dos pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de…
Últimas Notícias
Trabalhador rural reverte bloqueio do INSS e garante contagem de sete anos para aposentadoria
Uma deliberação proferida pelo Conselho de Recursos da Previdência Social modificou o entendimento inicial do Instituto Nacional do Seguro Social…
INSS
Conselho da Previdência Social valida quase oito anos de trabalho rural negado pelo INSS
Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reverteu a negativa inicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e…
INSS
Períodos fora do magistério podem elevar aposentadoria de professores
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu um novo entendimento em abril de 2026 que pode impactar significativamente o cálculo da…
Benefícios
Quem tem direito ao Salário-Maternidade? Veja as regras do INSS para CLT, MEI, autônoma e desempregada
Todas as seguradas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuem direito ao salário-maternidade do INSS. Este benefício abrange…Mais lidas
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