TAG: Direitos do Consumidor — Página 2

Justiça determina que bancos restituam parcelas de consignado do INSS sem prova de autorização

Fim dos jogos físicos no PlayStation em 2028 acende debate sobre licenças e a posse digital

STJ exige que bancos comprovem validade de empréstimos consignados do INSS para proteger aposentados

Sony é alvo de processo milionário nos Países Baixos por fim de jogos físicos no PlayStation 5

Nova lei sobre jogos digitais quer impedir que produtoras apaguem games após fim do suporte

Procon-SP exige respeito ao Código de Defesa do Consumidor na transição digital do PlayStation

Novas normas da Anac garantem assentos de crianças ao lado de pais em voos sem taxa adicional

STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS

Novas regras de pensão, IR e penhora alteram bolso dos alemães a partir de julho

PlayStation retira mais de 500 filmes de contas no Reino Unido sem oferecer reembolso por títulos icônicos

Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos

Benefícios adicionais do INSS garantem isenções e saques extras para os segurados em 2026