Assuntos
Dívida Ativa — página 3

Últimas Notícias
Governo lança programa para limpar nome de microempreendedores com descontos de até 100% nas multas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oficializou no início de julho de 2026 as regras do novo mutirão de renegociação voltado aos…
Benefícios
Novo Desenrola MEI oferece até 100% de desconto em dívidas de até R$ 20 mil
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tornou público o Edital PGDAU nº 9/2026, conhecido como Desenrola MEI, em 3 de julho de 2026. Este…
FGTS
PGFN libera parcelamento de débitos do FGTS em até 12 anos para empresas
Novas regras estabelecidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permitem que empresas com dívidas de Fundo de Garantia por Tempo de…
Brasil
União e estado de São Paulo pedem falência do Grupo Dolly por dívida ativa de R$ 15,7 bilhões
As procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional formalizaram, na última quarta-feira (1º), uma solicitação conjunta para decretar a…
Últimas Notícias
Proprietário que não paga IPVA enfrenta multa, apreensão e inscrição em dívida ativa
O não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acarreta consequências graves ao proprietário do automóvel. Além de…Receita Federal
Para evitar inscrição em dívida ativa, Receita Federal autoriza reparcelamento digital de débitos
A Receita Federal deu um passo importante na gestão de créditos tributários ao iniciar o processamento das rescisões de acordos de parcelamento em…
Últimas Notícias
Atraso no IPVA bloqueia licenciamento e gera juros diários com risco de inscrição em dívida ativa
Proprietários de veículos que deixam de quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores dentro do calendário estipulado pelos estados…Últimas Notícias
Quem arca com o imposto predial: locatário ou dono do imóvel? Entenda as obrigações legais
A dúvida sobre quem deve pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma constante no cenário imobiliário brasileiro, especialmente com a…
Brasil
Acordo Paulista: mutirão fiscal com grandes descontos para regularização de débitos de IPVA, ICMS e multas
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) realizou em Campinas, em uma quarta-feira, 11 de fevereiro, um mutirão especial para permitir…Últimas Notícias
PGFN amplia prazo para regularização de débitos e oferece até 100% de desconto em juros e multas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a extensão do prazo para adesão ao programa de transação tributária, uma iniciativa…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
