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Dívida Ativa — página 2

MEI
Desenrola MEI abre renegociação de débitos de até R$ 8.105
O Desenrola MEI Pequeno Valor começa a receber nesta quinta-feira (1) os pedidos de renegociação para microempreendedores com dívidas de até R$…
MEI
Desenrola MEI permite parcelar débitos tributários em até 145 vezes e corta juros e multas
O programa Desenrola MEI ganhou uma nova modalidade para débitos de até R$ 8.105,00 e teve o prazo geral prorrogado para 29 de janeiro de 2027. O…
FGTS
Dívidas do FGTS de até R$ 45 milhões terão desconto de até 70%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizou a renegociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e de contribuições sociais com…
Detran
Desconto do IPVA com Nota Fiscal Paulista exige ação em outubro
O pagamento do IPVA de 2026 mobiliza proprietários de veículos em São Paulo diante da manutenção de valores venais elevados no território paulista…
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Microempreendedor evita bloqueio do CPF ao renegociar guia DAS
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobram débitos acumulados do Documento de Arrecadação do Simples Nacional em todo o…
Brasil
IPTU 2026: saiba sobre calendário, descontos e como pagar sem multa
Com a chegada do calendário de 2026, milhões de brasileiros se preparam para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana…
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Falha na atualização do IPTU pode levar imóvel recém-comprado a leilão por dívidas antigas
Adquirir uma casa própria ou um apartamento representa a concretização de um planejamento financeiro de longo prazo para a maioria dos brasileiros…
Receita Federal
Débitos de MEI podem ser negociados com até 70% de desconto pela PGFN até setembro
Em 13 de agosto de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou uma nova oportunidade para Microempreendedores Individuais (MEI)…
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MEI: chance de quitar dívidas com até 70% de desconto vai até 30 de setembro
Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos inscritos na dívida ativa da União têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação…
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Prazo para renegociar dívidas federais com até 50% de abatimento encerra em 31 de agosto
Pessoas físicas e empresas de pequeno porte que possuem débitos inscritos na dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais têm até 31 de…Mais lidas
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