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Dívida Ativa — página 4
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Quem tem dívida pode ter conta bloqueada? Entenda quando a Justiça pode tomar essa medida
Pessoas com débitos registrados na Dívida Ativa enfrentam a possibilidade real de ter suas contas bancárias bloqueadas por determinação judicial…
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Contribuintes de São Paulo devem ficar atentos ao calendário de vencimentos do IPVA em fevereiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma, a partir da próxima quinta-feira, 12 de fevereiro, o cronograma de…
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MEI e pequenas empresas encaram último prazo de janeiro para regularizar dívida ativa e evitar perda do CNPJ
Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enfrentam um prazo crucial para a regularização de…
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Bombinhas: cobrança da taxa ambiental em 2025 e o que o não pagamento pode gerar na cidade
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, em Santa Catarina, continua sendo um ponto crucial para a gestão do turismo e a sustentabilidade…
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MDS estende até 11 de janeiro prazo para devolução de valores do Auxílio Emergencial
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Rio Grande do Sul
Governo do RS lança Acordo Gaúcho com descontos de até 90% para débitos de IPVA
A partir de 15 de agosto, contribuintes do Rio Grande do Sul com dívidas de IPVA vencidas até 2023 podem regularizar sua situação com descontos de…
Benefícios
O que acontece se não pagar o IPTU: Multas, juros e riscos de perder o imóvel
Evitar o atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é essencial para proprietários de imóveis que desejam manter a…
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219 mil empresas na dívida ativa por FGTS; descubra como checar seu saldo e proteger seus direitos
A inadimplência de 219.337 empresas no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou R$ 50,4 bilhões em junho de 2025, um…
MEI
Nova transação da PGFN oferece descontos e parcelamento para MEIs e empresas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou o Edital nº 11/2025, que permite a regularização de dívidas inscritas na Dívida Ativa da…
Brasil
Dívida ativa: PGFN oferece condições especiais para MEIs e débitos irrecuperáveis
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, em 03 de junho de 2025, um novo programa de transação tributária voltado para…Mais lidas
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