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Os segurados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alcançaram todas as exigências legais para pedir a aposentadoria ou demais...
Segurados que reúnem as condições para encerrar a atividade profissional se deparam com incertezas crescentes durante o processo de concessão de seus...
Os segurados da Previdência Social em todo o Brasil encontram novos critérios de idade e pontuação para requerer benefícios a partir de...
O Instituto Nacional do Seguro Social aplica novos critérios de idade mínima e pontuação para a concessão de benefícios previdenciários a partir...
As alterações promovidas no sistema previdenciário brasileiro pela Emenda Constitucional 103 de 2019 trouxeram impactos severos na forma de calcular os pagamentos...
A promulgação da Emenda Constitucional 103, ocorrida no ano de 2019, alterou profundamente a estrutura da Previdência Social no Brasil, impondo novas...
A promulgação da Emenda Constitucional 103, que instituiu a Reforma da Previdência em 2019, trouxe alterações profundas nas diretrizes de concessão de...
STF retoma análise de ações contra trechos da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (3 de dezembro de 2025), em Brasília. O Supremo...
A aposentadoria por invalidez, um dos benefícios mais aguardados por trabalhadores incapacitados, está no centro de uma discussão judicial que pode mudar...
Em uma decisão que gerou amplo debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, a equiparação dos guardas municipais...
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