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Legislação Trabalhista — página 12

Brasil
Feriado de 23 de maio: quem tem folga e quem trabalha? Veja os direitos de cada trabalhador
Neste sábado, o Espírito Santo celebra a fundação de Vila Velha, marcando 491 anos desde a chegada do fidalgo português Vasco Fernandes Coutinho à…
Economia
Piso salarial do Rio Grande do Sul sobe para R$ 1.789,04 e beneficia milhares
O piso salarial mínimo regional do Rio Grande do Sul foi reajustado para R$ 1.789,04. A medida afeta diretamente milhares de trabalhadores do estado…
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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias em transição até 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a nova lei que estabelece a ampliação progressiva da licença-paternidade no…
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Salário maternidade em 2026: direitos, prazos e como requerer o benefício
O salário maternidade é um benefício previdenciário que garante a remuneração da mãe durante seu afastamento do trabalho em razão de gravidez, parto…
Brasil
Alteração legal adia depósito de salários de maio para trabalhadores brasileiros
Uma lei entrou em vigor no Brasil alterando o cronograma de depósitos salariais. Trabalhadores que esperavam receber salários de maio em suas contas…
Últimas Notícias
Romeu Zema propõe flexibilizar regras de trabalho para menores em eventual mandato presidencial
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeu Zema, declarou a intenção de modificar as leis…
Brasil
Pré-candidato à Presidência Zema propõe alteração na lei contra trabalho infantil
Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, afirmou nesta sexta-feira que quer alterar a legislação brasileira que proíbe o…
EUA
Projeto de lei nos EUA propõe salário mínimo de US$ 25 por hora até 2031
Um projeto de lei apresentado no Congresso americano busca elevar o salário mínimo federal para US$ 25 por hora, mais que triplicando o piso atual de…
São Paulo
Governo paulista encaminha lei de salário mínimo estadual de R$ 1.874 à Assembleia
São Paulo avança na aprovação de novo piso salarial estadual. O Governo do Estado enviou projeto de lei nesta terça-feira (28) para a Assembleia…
Brasil
Trabalhar no feriado de 1º de maio garante direitos: dobro ou folga compensatória
O 1º de maio chega como feriado nacional na próxima sexta-feira, data que marca o Dia do Trabalhador. A legislação trabalhista garante descanso para…Mais lidas
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