TAG: Legislação Trabalhista — Página 5
Feriado de 23 de maio: quem tem folga e quem trabalha? Veja os direitos de cada trabalhador
21/05/2026
Piso salarial do Rio Grande do Sul sobe para R$ 1.789,04 e beneficia milhares
19/05/2026
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias em transição até 2029
08/05/2026
Salário maternidade em 2026: direitos, prazos e como requerer o benefício
07/05/2026
Alteração legal adia depósito de salários de maio para trabalhadores brasileiros
04/05/2026
Romeu Zema propõe flexibilizar regras de trabalho para menores em eventual mandato presidencial
03/05/2026 Pré-candidato à Presidência Zema propõe alteração na lei contra trabalho infantil
02/05/2026
Projeto de lei nos EUA propõe salário mínimo de US$ 25 por hora até 2031
30/04/2026
Governo paulista encaminha lei de salário mínimo estadual de R$ 1.874 à Assembleia
30/04/2026
Trabalhar no feriado de 1º de maio garante direitos: dobro ou folga compensatória
30/04/2026
Nova lei amplia licença-paternidade para MEIs com pagamento do INSS a partir de 2027
30/04/2026