TAG: Legislação Trabalhista — Página 4
Câmara dos Deputados aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas em primeiro turno
27/05/2026
Plenário da Câmara aprova fim da escala 6x1 e estabelece limite de 40 horas semanais para trabalho
27/05/2026
Parecer que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais avança em comissão da Câmara
27/05/2026
Colegiado da Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz jornada para 40 horas e altera escala
27/05/2026
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz jornada para 40 horas em até 14 meses
27/05/2026
Comissão da Câmara vota nesta quarta proposta pelo fim da escala 6x1
27/05/2026
Norma reguladora NR-1 obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental dos trabalhadores
27/05/2026
Câmara avança com PEC que prevê fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais em 2027
26/05/2026
Norma Regulamentadora nº 1 obriga empresas a proteger saúde mental dos trabalhadores
26/05/2026
Burnout e pressão no trabalho são incluídos como riscos ocupacionais a partir de hoje
26/05/2026
Câmara dos Deputados e governo federal alinham transição de dois anos para fim da escala 6x1
25/05/2026