Assuntos
lei federal — página 2
Política
Brasil estabelece primeira semana de maio para fomentar ética e combate à corrupção com nova legislação federal
A primeira semana do mês de maio será anualmente dedicada à promoção de valores fundamentais e ao enfrentamento da corrupção em todo o território…
Política
Município catarinense de Jaguaruna conquista título oficial de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município de Jaguaruna, localizado no litoral sul de Santa Catarina, recebeu, de forma oficial, o título de Capital Nacional da Maior Onda do…
Internacional
Especialista em direito Jed Rubenfeld esclarece implicações jurídicas do homicídio de Charlie Kirk
A morte recente de Charlie Kirk continua a gerar amplos debates e uma busca incessante por elucidação sobre os fatos que marcaram o país. Em meio a…
Detran
Condutores de primeira habilitação terão exame toxicológico obrigatório para CNH a partir do dia 20 de junho
Novos motoristas em Minas Gerais precisarão apresentar um resultado negativo em exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD). A…
Detran
Exame toxicológico se torna obrigatório para primeira CNH em Minas Gerais a partir de 20 de junho de 2026
O processo de obtenção da primeira Permissão para Dirigir (PPD) em Minas Gerais passará por uma alteração significativa. A partir de 20 de junho de…
Últimas Notícias
Idosos têm direito a pedágio gratuito em 2026? Entenda o que diz a lei
Idosos: pedágio gratuito não é lei federal; proposta exige análise do congresso A possibilidade de gratuidade em pedágios para pessoas idosas gera…
Últimas Notícias
Projeto de lei que valida isenção de IPVA para carros antigos no Brasil avança e entra em vigor em 2026
A Câmara dos Deputados ratificou um projeto de lei de grande alcance que estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…Mais lidas
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Acidente na MG-050 deixa jovem de 18 anos morto após bater contra carro e cair em represa em Pimenta
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Feriado 2 de novembro Dia de Finados é nacional no Brasil e antecede três folgas em 2026
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Deportação de brasileiros dos Estados Unidos: Boeing 777 fretado chega a Confins (MG) com 85 passageiros
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Eduardo Sotto Mayor morre em São Paulo; família do jornalista doa órgãos e velório é em Taquaritinga