Notícias de "lei federal"
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PolíticaMunicípio catarinense de Jaguaruna conquista título oficial de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município de Jaguaruna, localizado no litoral sul de Santa Catarina, recebeu, de forma oficial, o título de Capital Nacional da Maior...
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InternacionalEspecialista em direito Jed Rubenfeld esclarece implicações jurídicas do homicídio de Charlie Kirk
A morte recente de Charlie Kirk continua a gerar amplos debates e uma busca incessante por elucidação sobre os fatos que marcaram...
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4DetranCondutores de primeira habilitação terão exame toxicológico obrigatório para CNH a partir do dia 20 de junho
Novos motoristas em Minas Gerais precisarão apresentar um resultado negativo em exame toxicológico para obter a Permissão para Dirigir (PPD). A exigência,...
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7BenefíciosExame toxicológico se torna obrigatório para primeira CNH em Minas Gerais a partir de 20 de junho de 2026
O processo de obtenção da primeira Permissão para Dirigir (PPD) em Minas Gerais passará por uma alteração significativa. A partir de 20...
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2Últimas NotíciasIdosos têm direito a pedágio gratuito em 2026? Entenda o que diz a lei
Idosos: pedágio gratuito não é lei federal; proposta exige análise do congresso A possibilidade de gratuidade em pedágios para pessoas idosas gera...
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13Últimas NotíciasProjeto de lei que valida isenção de IPVA para carros antigos no Brasil avança e entra em vigor em 2026
A Câmara dos Deputados ratificou um projeto de lei de grande alcance que estabelece a isenção do Imposto sobre a Propriedade de...