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Medida Provisória — página 2

Texto não foi votado no prazo constitucional de 120 dias - Foto: Depositphotos
Política

Medida provisória de mototaxistas e motoboys perde validade no Congresso Nacional sem votação

Uma medida provisória que buscava simplificar as exigências para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete encerrou seu prazo de vigência…
Texto não foi votado no prazo constitucional de 120 dias - Foto: Depositphotos
Política

Medida provisória de mototaxistas e motoboys caduca sem aprovação no Congresso, gerando incerteza

Uma importante medida provisória que buscava simplificar as exigências para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete perdeu sua validade…
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Política

Governo institui subvenção para reduzir preço do diesel e estabilizar mercado em meio a tensões globais

O governo federal autorizou a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, uma medida que visa a…
Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente - Foto: Depositphotos
Política

Congresso debate liberação de R$ 6,6 bilhões em 2026 para subsídios de combustíveis e estabilidade econômica

O Congresso Nacional iniciou a análise de uma medida provisória (MP 1389/26) que propõe a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões no…
Recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar - Foto: Raphael Alves/Amazônia Real
Política

Executivo propõe R$ 375 milhões para agricultura familiar via MP no orçamento de 2026

O governo federal apresentou uma Medida Provisória, a MP 1390/26, que visa liberar um crédito extraordinário de R$ 375 milhões no orçamento do ano de…
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INSS
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Governo fixa prazo de 30 dias para análise de pedidos do INSS

O governo federal reduziu de 45 para 30 dias o prazo mínimo destinado à avaliação de aposentadorias e auxílios pelo INSS em todo o território…
25_07_2025 Fachada Direção Central INSS _ Fotos Rafael Carvalho (2).jpg.jpeg
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Medida para reduzir fila do INSS avança no Congresso Nacional

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou em setembro de 2026 o parecer da medida provisória editada para reduzir a fila de requerimentos de…
Carrinho de compras, notebook, conceito de e-commerce
Economia

Isenção de até US$ 50 é aprovada no Senado com fim definitivo da ‘taxa das blusinhas’

O plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de setembro, a medida provisória da chamada "taxa das blusinhas". A votação foi simbólica, seguindo o…
INSS
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INSS reduz prazo de análise de benefícios para 30 dias e promete esvaziar fila

O Instituto Nacional do Seguro Social passa a ter um prazo menor para avaliar pedidos de aposentadoria e outros benefícios. Uma Medida Provisória…
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INSS corta prazo de análise de benefícios para 30 dias após aprovação de medida provisória

O Instituto Nacional do Seguro Social passa a ter um prazo mínimo de 30 dias para avaliar pedidos de aposentadoria e outros benefícios, contra os 45…
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