Assuntos
Ministério do Trabalho e Emprego — página 14

Benefícios
INSS libera quarto lote do Seguro-Defeso até 17 de outubro: saiba como sacar o benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento do quarto lote do Seguro-Defeso, benefício oficial denominado Seguro-Desemprego do…
Benefícios
Décimo terceiro salário de 2026 antecipa pagamento em dezembro
O prazo final da segunda parte do décimo terceiro salário de 2026 foi antecipado no calendário porque o dia 20 de dezembro cairá em um domingo. Com a…
INSS
Décimo terceiro salário de 2026 garante 50% do salário até 30 de novembro
Os trabalhadores com carteira assinada no Brasil devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2026 até 30 de novembro. Já o…
Benefícios
Calendário do 13º salário de 2026 antecipa segunda parcela da CLT
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o 13º salário de 2026 em até duas parcelas, com prazo máximo de depósito até 30 de novembro para a…
Pis-Pasep
PIS/Pasep 2026: prazo para sacar abono vai até 30 de dezembro
Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos habilitados ao Abono Salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, têm até o…
INSS
Pagamento do 13º salário de 2026 antecipa segunda parcela no Brasil
Os trabalhadores com carteira assinada receberão a segunda parcela do 13º salário de 2026 mais cedo no Brasil. Como a data-limite prevista em lei cai…
Economia
Saque-aniversário do FGTS terá antecipação limitada a 3 parcelas
A antecipação do saque-aniversário do FGTS terá o limite reduzido de cinco para três parcelas anuais futuras em novos contratos a partir de 1º de…
Economia
MEI com carteira assinada pode receber de 3 a 5 parcelas de seguro
O trabalhador que atua exclusivamente como Microempreendedor Individual (MEI) não tem direito ao seguro-desemprego se perder clientes, ficar sem…
FGTS
PGFN abre negociação de dívidas ativas do FGTS com desconto
Empregadores com débitos pendentes no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço podem aderir a uma nova negociação federal com descontos de até 65% na…
Pis-Pasep
Saque do abono PIS/Pasep de 2026 termina em 30 de dezembro
Trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2026 têm até 30 de dezembro de 2026 para efetuar o saque dos valores referentes ao…Mais lidas
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