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Ministério do Trabalho e Emprego — página 15

dinheiro, pis pasep, moedas
Pis-Pasep

Saque do abono salarial do PIS/Pasep de 2026 termina em dezembro: veja como ter acesso

Trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2026 têm até 30 de dezembro de 2026 para sacar os valores nas agências bancárias e canais…
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso
Benefícios

Seguro-Defeso tem prazo de solicitação ampliado para até 90 dias

O Seguro-Defeso para pescadores artesanais pode ser solicitado em um intervalo maior a partir da publicação da Resolução nº 1.045 do Conselho…
FGTS - Agência Brasil
FGTS

Renegociação de dívidas do FGTS começa em 15 de outubro: veja como participar

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, o período de adesão ao Edital de Transação PGDAU nº 12/2026…
Pescador, rede de pesca - Divulgação/ Gov.br
INSS

Seguro-Defeso tem prazo ampliado pelo Codefat para pescadores

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de requerimento do Seguro-Defeso, benefício concedido a pescadores…
FGTS
FGTS

Empregadores com dívidas de até R$ 45 milhões podem parcelar FGTS pelo Portal Regularize

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre a partir de 15 de outubro de 2026 as adesões para renegociação de dívidas do FGTS e de contribuições…
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calendário, feriado
Brasil

Trabalho no feriado de 12 de outubro dá direito a folga ou pagamento em dobro

Empregados com carteira assinada convocados para trabalhar no feriado nacional de 12 de outubro têm direito a folga compensatória ou remuneração em…
13º salário - Brenda Rocha Blossom/istockphoto.com
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Segunda parcela do 13º salário recebe descontos de Imposto de Renda e INSS até 20 de dezembro

O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece as datas limites para a liberação da gratificação natalina aos trabalhadores formais em 2026, com…
FGTS
FGTS

Saque-aniversário do FGTS continua em vigor e muda limite de parcelas em novembro de 2026

O trabalhador brasileiro com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço continua com acesso regular ao saque-aniversário em 2026, modalidade que…
FGTS
Últimas Notícias

FGTS libera pagamento de saldo retido na Caixa para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

Trabalhadores dispensados de seus postos sem justa causa que haviam escolhido a modalidade de saque-aniversário conquistaram a autorização para…
FGTS
FGTS

Trabalhador demitido sem justa causa tem liberação de saldo bloqueado no FGTS

O saldo retido do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa que haviam optado pelo saque-aniversário começou a ser liberado pelo governo…
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