Assuntos
Ministério do Trabalho e Emprego — página 15

Pis-Pasep
Saque do abono salarial do PIS/Pasep de 2026 termina em dezembro: veja como ter acesso
Trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep de 2026 têm até 30 de dezembro de 2026 para sacar os valores nas agências bancárias e canais…
Benefícios
Seguro-Defeso tem prazo de solicitação ampliado para até 90 dias
O Seguro-Defeso para pescadores artesanais pode ser solicitado em um intervalo maior a partir da publicação da Resolução nº 1.045 do Conselho…
FGTS
Renegociação de dívidas do FGTS começa em 15 de outubro: veja como participar
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, o período de adesão ao Edital de Transação PGDAU nº 12/2026…
INSS
Seguro-Defeso tem prazo ampliado pelo Codefat para pescadores
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de requerimento do Seguro-Defeso, benefício concedido a pescadores…
FGTS
Empregadores com dívidas de até R$ 45 milhões podem parcelar FGTS pelo Portal Regularize
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre a partir de 15 de outubro de 2026 as adesões para renegociação de dívidas do FGTS e de contribuições…
Brasil
Trabalho no feriado de 12 de outubro dá direito a folga ou pagamento em dobro
Empregados com carteira assinada convocados para trabalhar no feriado nacional de 12 de outubro têm direito a folga compensatória ou remuneração em…
Últimas Notícias
Segunda parcela do 13º salário recebe descontos de Imposto de Renda e INSS até 20 de dezembro
O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece as datas limites para a liberação da gratificação natalina aos trabalhadores formais em 2026, com…
FGTS
Saque-aniversário do FGTS continua em vigor e muda limite de parcelas em novembro de 2026
O trabalhador brasileiro com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço continua com acesso regular ao saque-aniversário em 2026, modalidade que…
Últimas Notícias
FGTS libera pagamento de saldo retido na Caixa para demitidos que aderiram ao saque-aniversário
Trabalhadores dispensados de seus postos sem justa causa que haviam escolhido a modalidade de saque-aniversário conquistaram a autorização para…
FGTS
Trabalhador demitido sem justa causa tem liberação de saldo bloqueado no FGTS
O saldo retido do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa que haviam optado pelo saque-aniversário começou a ser liberado pelo governo…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
