Assuntos
Poder Executivo

Eleições
Eleição 2026: Segundo turno nas eleições gerais de 2026 depende de maioria absoluta dos votos válidos
As regras constitucionais brasileiras determinam a realização de segundo turno exclusivamente para cargos do Poder Executivo quando nenhuma…
Política
Salário dos governadores tem diferença de até R$ 24,7 mil no país
O subsídio mensal dos governadores brasileiros apresenta uma diferença de até R$ 24,7 mil entre as unidades da Federação, conforme dados compilados…
Política
Lei 15.501/26 sancionada: BNDES ganha aval para criar novas subsidiárias, mas fundo de exportação é vetado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização legal para estabelecer novas subsidiárias, uma medida que visa…
Mundo
Renomeação do Lago Ontário por Trump levanta polêmica legal e amplia debate sobre poder executivo
Uma controversa ordem executiva emitida em 5 de fevereiro de 2026 pelo então presidente Donald Trump, que buscava renomear o Lago Ontário para "Lago…
Últimas Notícias
Legislação eleitoral redefine poderes e regras de posse para vices no Brasil
A configuração do Poder Executivo no Brasil passou por uma transformação silenciosa ao longo das últimas décadas, reconfigurando completamente a…
Política
Presidente sanciona nova lei de fiscalização do frete com vetos importantes e punições mais severas
Uma nova legislação que intensifica a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário de cargas foi sancionada pelo presidente da República…
Concurso Público
Orçamento 2026 prevê 41 mil novos cargos públicos no Brasil
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, estabelece a criação de 41.187 novos cargos…Mais lidas
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