Todas notícias "Projeto de Lei"
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64Últimas NotíciasProibição do horário de verão no Brasil é aprovada em comissão e segue para análise na CCJ
Uma proposta que visa proibir permanentemente a adoção do horário de verão em todo o território nacional avançou em uma etapa crucial...
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Projeto de lei na câmara propõe que monitorados arquem com uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na gestão da vigilância eletrônica no Brasil. A...
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Projeto de lei pode transformar a vistoria de carros usados no brasil nos próximos anos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete redefinir as regras de inspeção veicular em todo o país. A...
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Proposta na câmara: licença-paternidade pode ter 30 dias com flexibilidade para o pai
A busca por um maior equilíbrio entre as exigências da carreira e as responsabilidades familiares segue como pauta central no Legislativo brasileiro....
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Horário de verão no Brasil pode ser extinto em definitivo após aprovação em comissão da Câmara
A possibilidade de extinguir permanentemente o horário de verão no Brasil ganhou força após a Comissão de Minas e Energia da Câmara...
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593FGTSSaque do FGTS aos 60 anos avança no Congresso e pode beneficiar milhares de trabalhadores
Uma mudança significativa nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está em tramitação no Congresso Nacional, podendo impactar...
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65Saúde
Câmara dos Deputados dá passo decisivo para acabar com o horário de verão após aval em comissão
A proposta que visa extinguir permanentemente o horário de verão no Brasil avançou de forma significativa no Congresso Nacional. Após uma deliberação...
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64Últimas Notícias
Horário de verão pode ser extinto em definitivo após projeto avançar na Câmara dos Deputados
A proposta para encerrar permanentemente o horário de verão no Brasil deu um passo decisivo no Congresso Nacional. Em uma deliberação ocorrida...
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65Últimas Notícias
Aprovação em comissão da Câmara deixa o Brasil mais perto de extinguir o horário de verão
A decisão que pode encerrar definitivamente a aplicação do horário de verão no Brasil deu um passo crucial na Câmara dos Deputados....
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594FGTS
Saque do FGTS aos 60 anos pode ser aprovado em nova proposta que tramita no Senado para trabalhadores
Uma proposta legislativa que tramita no Congresso Nacional pode alterar significativamente as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo...