TAG: Projeto de Lei — Página 3

Câmara debate obrigatoriedade de dispositivos de segurança automáticos em piscinas para prevenir acidentes

Proposta legislativa avança para endurecer regras de sucessão, excluindo herdeiros por crimes contra familiares e coação

Câmara avança com projeto que limita idade de táxis a 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação

Câmara analisa proposta que garante acesso a jogos digitais após encerramento de servidores e cria fundo

Proposta legislativa busca dedução fiscal para psicólogos que atendem servidores públicos essenciais

Proposta legislativa exige suporte psicológico para profissionais da educação em instituições de ensino brasileiras

Projeto de lei 194/26 propõe jornada de 30 horas para enfermagem em atendimento domiciliar

Deputados debatem protocolo nacional para acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência em delegacias

Projeto de lei na Câmara propõe nova assistência no SUS para diminuir reinternações e otimizar leitos hospitalares

Projeto de lei prevê imagem de infração em notificações de multa de trânsito no Brasil

Ampliação do seguro-defeso para pescadores abrange todo o período de proibição da pesca

INSS: Projeto na Câmara propõe nova regra de revisão para aposentadorias