Todas notícias "Projeto de Lei"
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A proposta para encerrar definitivamente a adoção do horário de verão no Brasil foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia da...
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25INSSNovo auxílio de R$ 1.518 para aposentados do INSS que precisam de cuidadores avança no Senado
Uma nova proposta legislativa que tramita no Senado Federal pode garantir um suporte financeiro essencial para aposentados do Instituto Nacional do Seguro...
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64Saúde
Projeto que extingue o horário de verão avança na Câmara com foco em saúde e economia de energia
A discussão sobre a extinção definitiva do horário de verão no Brasil ganhou um novo capítulo. Uma proposta que proíbe a prática...
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Projeto que extingue o horário de verão em definitivo avança na Câmara dos Deputados em Brasília
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Justiça
Projeto de lei Tremembé: medida avança para proibir lucro de condenados por crimes com filmes, séries e livros
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca impedir que indivíduos condenados por crimes lucrem com a exploração de suas...
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Deputados validam suspensão permanente do horário de verão nacional a partir de 2025
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Deputados aprovam fim do horário de verão em todo o território nacional após análise de impactos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ratificou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...
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Fim do horário de verão no Brasil: os efeitos no ritmo biológico da população
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para encerrar permanentemente a adoção do horário de...
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Minha Casa Minha Vida
Deputados de Roraima mantêm veto e garantem avanço de projeto para moradias do Minha Casa Minha Vida
Construção de casas populares em Roraima avança após deputados manterem veto a projeto de doação de área (99) A Assembleia Legislativa de...