Notícias de "Projeto de Lei"

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  Política

  Deputados analisam projeto para permitir transferência gratuita de passagens aéreas até 24 horas antes do embarque

  Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa nas regras de passagens aéreas, buscando oferecer aos...

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  Política

  Deputados avançam projeto para gratuidade de 15 minutos em estacionamento rotativo público pago

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta...

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  Benefícios

  Câmara analisa novas regras do FGTS para compra de imóvel baseadas em distância

  Um projeto de lei que promete mudar as normas para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na...

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  Benefícios

  Câmara dos Deputados discute projeto para acesso gratuito a serviços digitais do governo

  A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que visa assegurar o acesso gratuito da população brasileira a todos os...

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  Benefícios

  Margem consignável de aposentados do INSS pode ter novas regras com projeto de lei na Câmara

  Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode modificar a maneira como aposentados e pensionistas do INSS utilizam parte de...

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  Benefícios

  Regra do Bolsa Família pode mudar em 2026 para quem tem emprego formal com salário mínimo

  O governo federal analisa uma alteração nas normas do Bolsa Família que pode permitir, a partir de 2026, que famílias mantenham o...

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  Brasil

  Benefício fiscal para idosos na compra de carro novo pode gerar desconto de até 30%

  Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca facilitar a compra de veículos zero-quilômetro para milhões de brasileiros. A proposta...

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  FGTS

  Proposta na Câmara libera FGTS para comprar casa a mais de 50 km do emprego

  Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, sob regime de urgência, busca facilitar o uso do FGTS (Fundo de...

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  7

  Política

  Proposta de lei busca regulamentar hemoterapia veterinária para cães e gatos em todo o Brasil

  Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2637/26, visa estabelecer um marco regulatório essencial para a hemoterapia veterinária no Brasil. A...

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  4

  Política

  Proposta legislativa exige pontos de segurança para técnicos de ar-condicionado em edificações, visando prevenir quedas

  Uma iniciativa legislativa em análise no Congresso Nacional busca transformar as condições de trabalho de profissionais que atuam na instalação e manutenção...