TAG: Projeto de Lei — Página 5

Projeto de lei propõe que aposentados do INSS entre 1999 e 2019 escolham regra de cálculo mais vantajosa

Projeto de lei no Congresso busca isenção de IPI e até 30% de desconto para idosos que desejam adquirir carro novo

Comissão da Câmara aprova regras para radares; proibição de aparelhos ocultos avança no Legislativo

Câmara debate projeto que endurece Lei Seca com multa de R$ 29 mil e CNH suspensa por 10 anos

Câmara avança com projeto para recolocar nomes de cidade e estado em placas do Mercosul

Placas de carro no Brasil terão estados e cidades novamente

Executivo propõe fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Câmara aprova projeto de lei que prioriza recursos para clubes formadores de atletas na base

Comissão da Câmara aprova redução do prazo para pagamento do salário-maternidade pelo INSS para 30 dias

Dia da Bíblia poderá se tornar novo feriado nacional com projeto de lei tramitando no Congresso

Câmara aprova projeto que confere tramitação preferencial em ações judiciais a doentes com câncer

Projeto de lei propõe registro opcional de dados médicos na carteira de identidade