Todas notícias "Projeto de Lei"
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, discutido em junho de 2025, coloca em xeque a continuidade da CNH Social,...
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Em um movimento polêmico, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, na semana de 9 de junho de 2025, um projeto...
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38BrasilProjeto de lei reacende discussão sobre extintor em veículos de passeio
Um projeto de lei em tramitação no Senado reacende o debate sobre a obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio...
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A relação entre o presidente Donald Trump e o bilionário Elon Musk, outrora marcada por colaboração, entrou em colapso em junho de...
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CNH Social ganha força com multas de trânsito: quem pode tirar habilitação grátis?
O programa CNH Social, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita a pessoas de baixa renda, pode ganhar um...
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