Todas notícias "STJ"
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97JustiçaGovernador do RJ é indiciado por corrupção e peculato pela PF
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e peculato. As acusações...
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36BenefíciosSTJ determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
Em decisão recente, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Assis Moura, ordenou que pelo menos 85% das...
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Política
STJ e TSE não foram afetados por apagão cibernético; CNJ não tem registro de impacto
As assessorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram ao Estadão/Broadcast que seus sistemas não foram...
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92BenefíciosSaiba como acelerar os processos no INSS
Quem está prestes a se aposentar ou já possui um processo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sabe o quanto a...
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92Benefícios
Adicional de Insalubridade: veja valores e quem deve solicitar ao INSS
Adicional de Insalubridade: veja valores e quem deve solicitar ao INSS Em uma decisão importante, a 1ª seção do Superior Tribunal de...
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70Benefícios
Contribuição ao INSS incide sobre Adicional de Insalubridade
Em uma decisão importante, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a contribuição previdenciária deve incidir sobre os...
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43BenefíciosSTJ atualiza tema sobre benefícios previdenciários sem de prova pelo INSS
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma atualização importante no Tema Repetitivo 1.124, agora definido nos seguintes termos:...
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36Benefícios
STJ define início de benefício do INSS concedido ou revisado na justiça
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o Tema Repetitivo 1.124, agora estabelecido nos seguintes termos: “Caso superada a...
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42BenefíciosComo ter o FGTS direto na conta do trabalhador
Como ter o FGTS direto na conta do trabalhador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos...
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45Benefícios
STJ valida depósito direto do FGTS na conta do empregado após acordo trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, em decisão unânime, que os pagamentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...