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Assuntos

STJ — página 19

Victor
Crimes

STJ reverte condenação de Victor Chaves por vias de fato contra ex-esposa grávida em 2017

O Superior Tribunal de Justiça reverteu a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, por agressão à ex-esposa Poliana Bagatini. O…
STJ
INSS

INSS: STJ assegura aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), que contribuintes individuais não…
Roberto Carlos
Justiça

STJ confirma cessão de direitos de músicas de Roberto Carlos à Fermata

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, que os contratos assinados por Roberto Carlos e Erasmo Carlos…
Oruam
Rio de Janeiro

Rapper Oruam ganha liminar no STJ e deve sair da cadeia, mas Seap do Rio ainda aguarda publicação da decisão judicial

O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, na sexta-feira, 26 de…
Oruam
Brasil

Equipe de Oruam anuncia possível soltura do rapper na segunda ou terça após liminar do STJ

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar que revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam…
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Oruam
Entretenimento

Rapper Oruam tem prisão revogada pelo STJ e pode ser solto em breve

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na sexta-feira (26/9), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como…
Grupo montou vigília enquanto aguarda a liberdade do rapper Oruam
Brasil

Noiva de Oruam organiza vigília em Bangu após STJ revogar prisão preventiva do rapper

Fernanda Valença, noiva do rapper Oruam, reuniu apoiadores em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de…
Oruam
Entretenimento

Entenda crimes por trás da prisão de Oruam: STJ libera rapper após análise de indiciamento no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após…
Roberto Carlos
Justiça

Roberto Carlos perde batalha judicial por direitos de clássicos da Jovem Guarda

A música brasileira vive um momento de reflexão com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou mais um capítulo na disputa…
roberto carlos
Últimas Notícias

Roberto e Erasmo perdem batalha por direitos autorais no STJ

Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais…
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