Assuntos
STJ — página 19

Crimes
STJ reverte condenação de Victor Chaves por vias de fato contra ex-esposa grávida em 2017
O Superior Tribunal de Justiça reverteu a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, por agressão à ex-esposa Poliana Bagatini. O…
INSS
INSS: STJ assegura aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), que contribuintes individuais não…
Justiça
STJ confirma cessão de direitos de músicas de Roberto Carlos à Fermata
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, que os contratos assinados por Roberto Carlos e Erasmo Carlos…
Rio de Janeiro
Rapper Oruam ganha liminar no STJ e deve sair da cadeia, mas Seap do Rio ainda aguarda publicação da decisão judicial
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, na sexta-feira, 26 de…
Brasil
Equipe de Oruam anuncia possível soltura do rapper na segunda ou terça após liminar do STJ
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar que revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam…
Entretenimento
Rapper Oruam tem prisão revogada pelo STJ e pode ser solto em breve
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na sexta-feira (26/9), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como…
Brasil
Noiva de Oruam organiza vigília em Bangu após STJ revogar prisão preventiva do rapper
Fernanda Valença, noiva do rapper Oruam, reuniu apoiadores em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de…
Entretenimento
Entenda crimes por trás da prisão de Oruam: STJ libera rapper após análise de indiciamento no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após…
Justiça
Roberto Carlos perde batalha judicial por direitos de clássicos da Jovem Guarda
A música brasileira vive um momento de reflexão com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou mais um capítulo na disputa…
Últimas Notícias
Roberto e Erasmo perdem batalha por direitos autorais no STJ
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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