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STJ — página 21

Justiça
STJ define prazo de 10 anos para devolução de corretagem em atraso de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em 21 de agosto de 2025, que consumidores que rescindirem contratos de compra de imóveis devido a…
Economia
Como o STJ pode salvar bancos das sanções da Lei Magnitsky
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), detém a chave para resolver um impasse que coloca bancos brasileiros…
Botafogo
STJ determina que Caixa pague patrocínio ao Botafogo apesar de dívidas fiscais
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 19 de agosto de 2025, em Brasília, que a Caixa Econômica Federal (CEF)…
Botafogo
Caixa deve repassar valores de patrocínio ao Botafogo, decide STJ, apesar de dívidas
Em uma decisão marcante, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 19 de agosto de 2025, em Brasília, determinou que a…
INSS
Tempo de aposentadoria por liminar não conta para benefício, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por meio de uma tutela…
Botafogo
STJ determina que Caixa pague Botafogo apesar de dívidas com FGTS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira, 19 de agosto de 2025, que a Caixa Econômica Federal…
Brasil
Justiça nega liberdade a Hytalo Santos, acusado de crimes contra menores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o pedido de habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos…
Crimes
STJ to rule today on Robinho’s appeal to reduce 9-year sentence for gang rape
In a hearing scheduled for this Wednesday, August 6, 2025, the Superior Court of Justice (STJ) will review the appeal filed by Robson de Souza, known…
Crimes
STJ julga hoje recurso do jogador Robinho para reduzir pena de 9 anos por estupro coletivo
Em um julgamento marcado para esta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o recurso da defesa de Robson de…
Justiça
STJ halts Crime of 113 South: tie between imprisoning Adriana Villela and overturning conviction
The Sixth Chamber of the Superior Court of Justice (STJ) once again interrupted, on Tuesday (5), the trial of the case known as the Crime of 113…Mais lidas
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