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Assuntos

STJ — página 21

Casa despertador martelo juíz
Justiça

STJ define prazo de 10 anos para devolução de corretagem em atraso de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em 21 de agosto de 2025, que consumidores que rescindirem contratos de compra de imóveis devido a…
STJ
Economia

Como o STJ pode salvar bancos das sanções da Lei Magnitsky

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), detém a chave para resolver um impasse que coloca bancos brasileiros…
Botafogo FR
Botafogo

STJ determina que Caixa pague patrocínio ao Botafogo apesar de dívidas fiscais

Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 19 de agosto de 2025, em Brasília, que a Caixa Econômica Federal (CEF)…
Caixa Economica Federal
Botafogo

Caixa deve repassar valores de patrocínio ao Botafogo, decide STJ, apesar de dívidas

Em uma decisão marcante, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 19 de agosto de 2025, em Brasília, determinou que a…
INSS
INSS

Tempo de aposentadoria por liminar não conta para benefício, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por meio de uma tutela…
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Caixa Economica Federal
Botafogo

STJ determina que Caixa pague Botafogo apesar de dívidas com FGTS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira, 19 de agosto de 2025, que a Caixa Econômica Federal…
Hytalo Santos
Brasil

Justiça nega liberdade a Hytalo Santos, acusado de crimes contra menores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o pedido de habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos…
Robinho cumprimento de pena no Brasil
Crimes

STJ to rule today on Robinho’s appeal to reduce 9-year sentence for gang rape

In a hearing scheduled for this Wednesday, August 6, 2025, the Superior Court of Justice (STJ) will review the appeal filed by Robson de Souza, known…
Robinho cumprimento de pena no Brasil
Crimes

STJ julga hoje recurso do jogador Robinho para reduzir pena de 9 anos por estupro coletivo

Em um julgamento marcado para esta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o recurso da defesa de Robson de…
Adriana Vilela
Justiça

STJ halts Crime of 113 South: tie between imprisoning Adriana Villela and overturning conviction

The Sixth Chamber of the Superior Court of Justice (STJ) once again interrupted, on Tuesday (5), the trial of the case known as the Crime of 113…
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