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STJ — página 20

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INSS

Segurados do INSS ganham direito a auxílio vitalício por sequelas de acidente com valores retroativos elevados

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, especialmente nos Temas 416 e 862, abrem portas para que trabalhadores brasileiros convertam o…
STJ
Bancos

STJ define: Banco do Brasil prova saques do Pasep em agências, beneficiário em folha

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento do tema 1.300 na quarta-feira, 10 de setembro de 2025, que o Banco do Brasil…
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INSS

Novas regras do INSS liberam benefício vitalício e retroativos de até R$ 100 mil

Em 2025, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriram uma nova possibilidade para milhares de brasileiros que recebem ou receberam…
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Entretenimento

Roberto Carlos enfrenta revés no STJ por contratos de direitos autorais

Roberto Carlos e o espólio de Erasmo Carlos, falecido em 2022, sofreram uma nova derrota judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de…
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Superior Tribunal barra pagamento de Mega-Sena advocatícia em caso de corrupção investigado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um recurso especial apresentado pelo Banco do Brasil, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça de…
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Pis-Pasep

Trabalhadores de antes de 1988 podem exigir até R$ 600 mil do PIS/PASEP no Banco do Brasil

Milhares de trabalhadores que atuaram no mercado formal antes da Constituição de 1988 têm a chance de recuperar valores significativos do PIS/PASEP…
Bruno Henrique
Flamengo

Bruno Henrique enfrenta julgamentos no STJ e STJD por manipulação de apostas

Bruno Henrique, atacante do Flamengo, enfrenta dias cruciais com julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal de Justiça…
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Bruno Henrique vive tensão com caso de manipulação no Brasileirão

Bruno Henrique, atacante do Flamengo, enfrenta um dos momentos mais delicados de sua carreira após sua defesa desistir de um recurso no Superior…
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Bruno Henrique desiste de recurso no STJ e investigação de apostas segue

A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que buscava anular a investigação…
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Bruno Henrique desiste de recurso no STJ e enfrenta julgamento por suposta manipulação de cartão amarelo

Bruno Henrique, atacante do Flamengo, surpreendeu ao desistir de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que buscava anular a investigação…
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