Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

STJ adia decisão do Crime da 113 Sul: empate entre prisão e anulação de Adriana Villela

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
Compartilhe
Adriana Vilela
Foto: Adriana Villela em entrevista para a série documental "Crime da 113 Sul", do Globoplay — Foto: Globo/ Divulgação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu novamente, nesta terça-feira (5), o julgamento do caso conhecido como Crime da 113 Sul, um dos episódios criminais mais marcantes do Distrito Federal. A sessão, que analisava recursos relacionados à condenação da arquiteta Adriana Villela, acusada de ser a mandante do assassinato de seus pais, José Guilherme Villela e Maria Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento, ocorrido em 2009, durou menos de dez minutos. O ministro Og Fernandes pediu vista, adiando a decisão por até 90 dias. O placar está empatado em 1 a 1, com o relator Rogério Schietti votando pela manutenção da condenação e prisão imediata, enquanto Sebastião Reis Júnior defendeu a anulação da ação penal. A defesa de Adriana alega falhas processuais, e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) insiste na execução imediata da pena.

Publicidade

A análise do caso começou às 14h13, mas foi rapidamente suspensa. O único voto apresentado foi o de Sebastião Reis Júnior, que divergiu do relator ao apontar irregularidades graves na ação penal. O caso, que envolve um triplo homicídio brutal, segue mobilizando a opinião pública e reacende debates sobre a soberania do Tribunal do Júri.

  • Pontos em julgamento: Recursos da defesa para anular a condenação de Adriana Villela.
  • Pedidos do MPDFT: Prisão imediata com base na decisão do STF sobre soberania do júri.
  • Status atual: Placar empatado, com três votos pendentes na Sexta Turma do STJ.

O julgamento no STJ é um desdobramento de um processo que já dura 16 anos, desde o crime ocorrido em agosto de 2009. A complexidade do caso e as sucessivas interrupções no tribunal mantêm a incerteza sobre o desfecho.

Publicidade

Voto divergente de Sebastião Reis Júnior

O ministro Sebastião Reis Júnior, ao apresentar seu voto na sessão, defendeu a anulação completa da ação penal, incluindo o Tribunal do Júri que condenou Adriana Villela em 2019. Ele argumentou que houve violações graves ao direito de defesa, especialmente pelo acesso tardio da defesa aos depoimentos dos corréus, entregues apenas no sétimo dia do julgamento. Segundo o magistrado, essa falha comprometeu toda a instrução processual, desde a fase inicial de coleta de provas.

A posição de Sebastião diverge do voto do relator, Rogério Schietti, que em março de 2025 rejeitou os pedidos da defesa e defendeu a prisão imediata da arquiteta. Schietti destacou que o veredicto do júri foi legítimo e baseado em provas, respeitando a soberania dos jurados, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068.

O empate no placar reflete a complexidade do caso e as interpretações distintas sobre as supostas irregularidades processuais. A defesa de Adriana, liderada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Turbay, sustenta que a anulação é necessária para corrigir injustiças.

  • Irregularidade apontada: Acesso tardio a depoimentos dos corréus no júri.
  • Impacto da anulação: Novo julgamento seria convocado, com Adriana como ré.
  • Argumento da defesa: Provas omitidas comprometem a legitimidade do processo.

A suspensão do julgamento por Og Fernandes mantém a expectativa sobre os votos dos três ministros restantes.

Detalhes do Crime da 113 Sul

O Crime da 113 Sul chocou Brasília em agosto de 2009, quando José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua esposa, Maria Villela, e a empregada Francisca Nascimento foram encontrados mortos no apartamento da família, na quadra 113 da Asa Sul. As vítimas foram assassinadas com mais de 70 facadas, em um caso que expôs falhas nas investigações iniciais da Polícia Civil do Distrito Federal.

Publicidade

Adriana Villela, filha do casal, foi apontada como mandante do crime e condenada em 2019 a 67 anos e 6 meses de prisão, pena ajustada para 61 anos e 3 meses em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Outros três envolvidos, o ex-porteiro Paulo Cardoso Santana, seu sobrinho Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon, foram condenados a 62, 60 e 55 anos, respectivamente, e cumprem pena.

A defesa de Adriana alega que ela é inocente e que as investigações desconsideraram provas que poderiam comprovar seu álibi, como o envio de um e-mail de seu computador pessoal no momento em que o crime teria ocorrido. Em carta divulgada antes do julgamento, Adriana afirmou ser vítima de uma injustiça e negou envolvimento no assassinato de seus pais e da empregada.

Posicionamento do Ministério Público

O MPDFT, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e assistentes de acusação, defende a execução imediata da pena de Adriana Villela. A argumentação se baseia na decisão do STF de setembro de 2024, que autorizou a prisão de condenados pelo Tribunal do Júri, mesmo com recursos pendentes. O órgão sustenta que as teses de nulidade apresentadas pela defesa foram superadas em instâncias anteriores e que o veredicto do júri de 2019 é sólido, respaldado por mais de 40 provas apresentadas.

O promotor Marcelo Leite Borges, durante o julgamento, destacou a robustez das evidências, incluindo perícias, vídeos e depoimentos, que embasaram a condenação. Ele reforçou que os jurados, após dez dias de debates, consideraram Adriana culpada com base em elementos como a frieza demonstrada em interrogatórios e a motivação do crime, apontada como ganância pela herança dos pais.

  • Provas do MPDFT: Perícias, depoimentos e reconstituições do crime.
  • Base legal: Tema 1.068 do STF, que valida prisão imediata após júri.
  • Posição do MPF: Rejeição dos recursos da defesa por falta de fundamento.
  • Argumento central: Soberania do júri deve prevalecer sobre recursos.

A insistência na prisão imediata reflete a pressão para que o caso tenha um desfecho após mais de uma década de tramitação.

Repercussão e próximos passos

A interrupção do julgamento reacendeu o interesse público pelo Crime da 113 Sul, tema de uma série documental lançada pelo Globoplay em 2025. A filha de Adriana, Carolina Villela, esteve presente na sessão e, visivelmente emocionada, limitou-se a confirmar que conversou com a mãe após o voto de Sebastião Reis. A defesa, por sua vez, expressou confiança na anulação do processo, classificando-o como “absurdo” e “injusto”.

O adiamento por Og Fernandes, com prazo de 60 dias prorrogáveis por mais 30, mantém Adriana Villela em liberdade enquanto o STJ não conclui a análise. Caso a condenação seja mantida, o TJDFT deverá expedir o mandado de prisão. Se a anulação prevalecer, um novo júri será convocado, reabrindo o caso. Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão final, seja no STJ, com embargos de declaração, ou no STF, em última instância.

  • Prazo do adiamento: Até 90 dias para retomada do julgamento.
  • Possíveis desfechos: Prisão imediata ou novo júri para Adriana.
  • Recursos disponíveis: Embargos no STJ ou apelação ao STF.

O caso continua a gerar debates sobre a eficiência do sistema judiciário e a aplicação da soberania do Tribunal do Júri, especialmente após a decisão do STF que alterou a dinâmica de execuções penais.

Histórico processual

O processo do Crime da 113 Sul é marcado por idas e vindas judiciais. Em 2019, o julgamento de Adriana Villela foi o mais longo da história do Distrito Federal, com dez dias e mais de 100 horas de debates. A defesa apontou falhas desde a investigação inicial, incluindo a condenação de uma delegada por irregularidades. Apesar disso, o TJDFT confirmou a condenação em 2022, rejeitando os pedidos de anulação.

A defesa sustenta que a condenação foi baseada em evidências frágeis e que a jurada responsável por comentários contra um advogado nas redes sociais comprometeu a imparcialidade do júri. O MPDFT, por outro lado, argumenta que todas as garantias legais foram respeitadas e que as provas são suficientes para sustentar a culpa de Adriana.

O julgamento no STJ, iniciado em março de 2025, é visto como um marco para o caso, que pode redefinir o destino de Adriana Villela e a percepção pública sobre o sistema de justiça criminal.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto