Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego passou a valer nesta segunda-feira, 1º de junho. A medida estabelece que o funcionamento...
O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (26), uma nova prorrogação da portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. A...
Restrição do trabalho em dias não úteis para comércio e serviços tem novo prazo de início O governo federal anunciou um novo...
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, em 17 de junho de 2025, a quinta prorrogação da entrada em vigor da Portaria...
A partir de 1º de julho de 2025, as regras para o trabalho em feriados no Brasil passarão por mudanças significativas, impactando...
A partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no setor de comércio no Brasil passará por mudanças significativas...
A partir de 1º de março de 2026, o trabalho em feriados no comércio brasileiro deverá seguir novas regras, conforme a portaria...
A partir de 1º de março de 2026, o comércio brasileiro enfrentará novas exigências para o trabalho em feriados, conforme determinação do...
A partir de 1º de julho de 2025, o comércio e os setores de serviços no Brasil enfrentarão mudanças significativas nas regras...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento das regras que regulamentam o trabalho no comércio durante feriados, previstas na...