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Tribunal Superior do Trabalho — página 2

Calendário 2026 - spawns/istock.com
Brasil

Quando é o quinto dia útil? Salário de setembro deve ser pago até 6 de outubro

Os trabalhadores com carteira assinada recebem o pagamento do salário referente a setembro até 6 de outubro de 2026, data correspondente ao quinto…
Protesto Caixa - Sindicato dos Bancários/Reprodução
Bancos

TST fixa mínimo de 60% de funcionários da Caixa Econômica Federal durante a greve

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que a Caixa Econômica Federal mantenha ao menos 60% dos…
Caixa Economica Federal
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Caixa Econômica Federal aciona a Justiça do Trabalho após mediação sem acordo

A Caixa Econômica Federal protocolou uma ação de dissídio coletivo perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para que a Justiça…
Bolsa Familia
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Caixa paga Bolsa Família com valor reajustado em 19 de outubro

O governo federal inicia o pagamento das parcelas reajustadas do Bolsa Família em 19 de outubro de 2026 nas agências bancárias públicas. As…
Dinheiro, real, notas de 50 e 100 reais
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Prazo legal para depósito do salário em setembro de 2026 termina no primeiro sábado do mês

Trabalhadores com carteira assinada em todo o território nacional devem ficar atentos ao calendário de repasses financeiros neste nono mês do ano. A…
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TST retira da Justiça do Trabalho ações de saque do FGTS sem vínculo rescisório

A mais alta corte trabalhista do país, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabeleceu novos parâmetros para o julgamento de ações que envolvem a…
Saques FGTS
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Fundo de Garantia: TST define em qual Justiça processos de saque devem tramitar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, em 14 de agosto de 2026, uma nova diretriz para as ações judiciais de trabalhadores que buscam o…
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Justiça define nova competência para ações de saque do FGTS; entenda as mudanças

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, em 13 de agosto de 2026, novas diretrizes para determinar qual esfera judicial será responsável…
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FGTS: TST estabelece nova regra de competência para ações de saque na Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) redefiniu, em 13 de agosto de 2026, as normas para determinar qual instância judicial deve analisar pedidos de…
Saques do FGTS: Justiça do Trabalho terá competência limitada a casos de rescisão
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Saques do FGTS: Justiça do Trabalho terá competência limitada a casos de rescisão

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceram que os pedidos de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estarão sob a…
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