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TST — página 2

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TST divide ações de saque do FGTS com a Justiça comum em 2026
Os trabalhadores que recorrem ao Poder Judiciário para liberar saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contam com uma nova divisão de…
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FGTS atrasado em R$ 18 mil leva Justiça do Trabalho a conceder rescisão indireta com saque imediato
A constatação de um rombo acumulado de R$ 18 mil por falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fundamenta a concessão de…
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CLT fixa pagamento de novembro de 2026 até o dia 6 para salários
Os empregadores têm até 6 de novembro de 2026 para depositar os salários dos trabalhadores com carteira assinada referentes aos serviços prestados em…
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TRT-MG condena rede de fast food a pagar R$ 4 mil por lanche
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou, por unanimidade, uma rede de fast food em Juiz de Fora, na Zona da…
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Penhora de aposentadoria: TRT-2 suspende bloqueio em benefício de idosa de 73 anos com câncer de mama
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu por unanimidade a penhora de aposentadoria que recaía sobre o benefício…
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Trabalho em 12 de outubro exige folga substitutiva ou pagamento dobrado na folha salarial
Quem cumpre regime formal de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho tem resguardada a dispensa de atividades durante as celebrações de…
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Feriado de 12 de outubro garante pagamento com adicional de 100% ou folga aos trabalhadores pela CLT
Trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho têm direito a descanso remunerado na celebração de Nossa Senhora…
Economia
TST autoriza sindicato a cobrar WMB Supermercados em ação para 8.500 trabalhadores
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região a executar em conjunto as…
Economia
Quinto dia útil de outubro vence no dia 6 com multa de até 10%
O pagamento do salário de setembro aos trabalhadores com carteira assinada atinge o quinto dia útil de outubro de 2026 nesta terça-feira (6), data…
Brasil
Quinto dia útil de outubro de 2026 cai em 6 de outubro e define limite de pagamento do salário
O quinto dia útil de outubro de 2026 vence na terça-feira, 6 de outubro, data-limite legal para a quitação do salário de setembro aos trabalhadores…Mais lidas
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