Reforma da Previdência vai tramitar do zero para evitar questionamento, diz secretário

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (20) que a decisão de enviar uma nova proposta de reforma da Previdência para tramitar do zero no Congresso foi tomada para evitar questionamentos.

O governo chegou a cogitar o aproveitamento da reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer, que tem tramitação avançada na Câmara e poderia acelerar a aprovação.

Agora, o texto precisará passar por comissões da Casa antes de ser levado ao plenário.

“A nova proposta seria um corpo estranho dentro do projeto de Temer. Se isso pudesse acontecer, nós ganharíamos tempo, mas, pelo número de novas propostas incorporadas ao projeto, fizemos avaliação que teríamos dificuldades no Parlamento. Alguém poderia questionar a constitucionalidade da proposta”, disse.

Para Marinho, ao prever diferentes idades mínimas para homens e para mulheres, a proposta de reforma da Previdência tem mais chances de ser aprovada no Legislativo.

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“Acredito que é o que vai ser mais fácil de passar”, disse.

A equipe econômica defendia que homens e mulheres tivessem que cumprir 65 anos de idade, mas, após negociação com o presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi alterada e passou a prever idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo ele, havia a discussão de igualar as regras para ambos os sexos, porque mulheres vivem mais do que homens.