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Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a volta do seguro obrigatório DPVAT, aprovando um projeto de...
Deputados articulam para uma rápida votação do projeto de lei que busca restringir as saídas temporárias de detentos, com apoio tanto de...
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Em uma sessão marcante, a Câmara dos Deputados, através de uma comissão especial, deu sinal verde para uma Proposta de Emenda à...
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O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente...
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Projetos que criminalizam a gordofobia estão parados na Câmara Textos foram apresentados em 2022 e estabelecem penas para discriminação e preconceito em...