Assuntos
Câmara dos Deputados — página 5

Política
Câmara discute avaliação biopsicossocial para quem tem diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação…
Política
PL 2968/26 cria crédito e incentivos para lavoura, pecuária e floresta
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 2968/26, que institui a Política Nacional…
Política
Câmara analisa recuperação judicial simplificada para empresas
Empresas com dívidas acumuladas de até mil salários-mínimos, valor correspondente a R$ 1,6 milhão, poderão contar com um rito mais rápido para…
Política
Câmara analisa PL 3225/26 para professor planejar aula em casa
Os professores da educação básica pública poderão preparar aulas e corrigir provas em casa caso o Projeto de Lei 3225/26 seja aprovado pelo Congresso…
Política
Deputada Laura Carneiro propõe lei para rede de idosos no país
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3250/26 para instituir, por força de lei, a Rede…
Política
Câmara analisa uso de café para reflorestar a Amazônia Legal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2764/26, que reconhece o cultivo de café na Amazônia Legal como modalidade autônoma de recomposição e…
Eleições
Câmara analisa PL 1783/26 para ampliar propaganda eleitoral
O Projeto de Lei 1783/26 está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta sexta-feira (23), com a proposta de ampliar o período permitido…
Política
Câmara analisa proposta que aumenta propaganda eleitoral para 60 dias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1783/26, que propõe ampliar para 60 dias antes do pleito o período permitido para a realização de…
Política
Mães de crianças desaparecidas cobram a PF na Câmara Federal
A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados ouviu, na quarta-feira (21), mães e…
Política
Projeto de Lei 1432/26 obriga hospitais públicos e privados a exibir canais de denúncia para pessoas idosas
Estabelecimentos de saúde das redes pública e privada podem passar a ter a obrigação de afixar informações sobre canais oficiais de denúncia contra…Mais lidas
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