Um projeto de lei que impede a retomada da alteração nos relógios durante os meses mais quentes do ano recebeu aval na...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que altera significativamente o Código de Trânsito...
A legislação brasileira sobre segurança viária caminha para uma reformulação severa no Congresso Nacional. Um novo texto em debate propõe punições mais...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca intensificar as penalidades para motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados e...
A tramitação de uma proposta que veda definitivamente a alteração sazonal dos relógios deu um passo decisivo no parlamento brasileiro. O grupo...
Um projeto de lei que visa restaurar a exibição de nomes de estado e município, além da bandeira da unidade da federação,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o avanço do Projeto de Lei 3214/23. A medida propõe a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu parecer favorável a uma proposta legislativa que modifica o padrão de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa capaz de alterar o padrão visual da frota...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um texto legislativo capaz de modificar o padrão visual da frota...