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Câmara dos Deputados — página 4

Senado Federal - Jonas Pereira/Agência Senado
Política

Câmara aprova crime para drones sobre presídios; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5902/23, que cria crime para o sobrevoo não autorizado de drones sobre presídios, com pena de 1 a 5 anos de…
Grávida, Gravidez
Brasil

Ultrassom morfológico no SUS: projeto de 2024 ainda não foi votado pelo plenário da Câmara

O projeto de lei 4.674/2024, do deputado Beto Preto (PSD-PR), que pede a oferta de exames de ultrassonografia morfológica no pré-natal da rede…
Aplicativo Bolsa Família
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Bolsa Família não terá 13º federal em 2026; Paraíba paga R$ 64

Quem recebe o Bolsa Família não terá 13º federal em 2026. O governo federal não confirmou um abono natalino nacional para o programa, e a parcela de…
Celular, cartão - PrathanChorruangsak/istockphoto.com
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Vale-cultura de R$ 50 com cartão de chip e compras online avança com PL 4775/23 na Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que libera o uso do vale-cultura em compras feitas pela internet. A proposta…
Celular, cartão - PrathanChorruangsak/istockphoto.com
Destaques

Vale-cultura em compras pela internet: Comissão de Cultura da Câmara aprova cartão com chip

O vale-cultura poderá ser utilizado diretamente em compras pela internet e emitido preferencialmente em cartão com chip, conforme o Projeto de Lei…
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O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta
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PL 3059/2026 proíbe perdão a crimes contra crianças de até 12 anos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3059/2026, que proíbe graça, indulto, anistia, comutação de pena, perdão judicial e o perdão do…
OAB - Diego Grandi / Shutterstock.com
Brasil

OAB pode ter fim da inscrição suplementar com projetos na Câmara

Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados propõem acabar com a exigência de inscrição suplementar da Ordem dos Advogados do Brasil…
INSS
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Proposta de André Janones eleva abono salarial 13º do INSS a R$ 16.951,10 para aposentados e pensionistas

Os aposentados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a receber o 13º salário, denominado oficialmente na legislação…
Imposto de Renda
Receita Federal

Imposto de Renda: projeto na Câmara isenta aposentados com sequelas neurológicas permanentes

A Câmara dos Deputados analisa, em Brasília, o Projeto de Lei 3.317/2026, que inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes na lista de…
Brasília
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Câmara dos Deputados e Senado Federal pagam subsídio de R$ 46.366,19 aos parlamentares eleitos em 2026

Os 1.626 parlamentares escolhidos nas eleições gerais de 2026 para compor o Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e distrital assumem os…
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