Assuntos
Câmara dos Deputados — página 41

INSS
Aprovação na câmara permite desconto de aluguel em benefícios do INSS e renda de trabalhadores
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/2011, que institui o chamado aluguel consignado. A proposta permite que aposentados e…
Política
Deputados aprovam política nacional para conciliar preservação do pau-brasil com desenvolvimento sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção de uma das…
Política
Câmara avança com programa nacional para subsidiar reformas em residências de idosos acima de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da qualidade de vida de…
INSS
Aluguel consignado para INSS: câmara aprova desconto direto do benefício
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma nova opção para garantir contratos de aluguel no futuro. A Câmara dos…
Política
Comissão da Câmara aprova diretrizes cruciais para atendimento de pessoas com autismo em momentos de crise
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o suporte a…
Política
Deputados aprovam projeto que fortalece proteção a símbolos culturais de povos tradicionais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CAPO) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei…
Política
Deputado Mauricio do Vôlei apresenta projeto para blindar infância de conteúdos inadequados e prevê sanções
Um novo marco legal para a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos considerados inapropriados começa a tramitar na Câmara…
Política
Proposta que permite a pessoas com deficiência indicar adaptações para provas em concursos públicos é aprovada na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à maior autonomia de…
INSS
Projeto de lei para aluguel consignado do INSS avança na Câmara, mas ainda não está em vigor
A possibilidade de utilizar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quitar o aluguel com desconto direto foi aprovada na…
Política
Deputados aprovam garantia de intérpretes de línguas indígenas em serviços públicos e processos judiciais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa assegurar a presença de…Mais lidas
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