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Câmara dos Deputados — página 41

INSS - Divulgação/ Gov.br
INSS

Aprovação na câmara permite desconto de aluguel em benefícios do INSS e renda de trabalhadores

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 462/2011, que institui o chamado aluguel consignado. A proposta permite que aposentados e…
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam política nacional para conciliar preservação do pau-brasil com desenvolvimento sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção de uma das…
Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com programa nacional para subsidiar reformas em residências de idosos acima de 60 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da qualidade de vida de…
INSS
INSS

Aluguel consignado para INSS: câmara aprova desconto direto do benefício

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma nova opção para garantir contratos de aluguel no futuro. A Câmara dos…
Raniery Paulino recomendou a aprovação do parecer - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Comissão da Câmara aprova diretrizes cruciais para atendimento de pessoas com autismo em momentos de crise

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o suporte a…
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Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto que fortalece proteção a símbolos culturais de povos tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CAPO) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei…
Texto define o que são conteúdos inadequados - Foto: Depositphotos
Política

Deputado Mauricio do Vôlei apresenta projeto para blindar infância de conteúdos inadequados e prevê sanções

Um novo marco legal para a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos considerados inapropriados começa a tramitar na Câmara…
Andreia Siqueira: o acesso não se realiza apenas com a abertura formal de vagas - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Proposta que permite a pessoas com deficiência indicar adaptações para provas em concursos públicos é aprovada na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à maior autonomia de…
INSS
INSS

Projeto de lei para aluguel consignado do INSS avança na Câmara, mas ainda não está em vigor

A possibilidade de utilizar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quitar o aluguel com desconto direto foi aprovada na…
Dilvanda Faro, relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam garantia de intérpretes de línguas indígenas em serviços públicos e processos judiciais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa assegurar a presença de…
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