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Câmara dos Deputados — página 3

Votação, eleição - RafaPress/istockphoto.com
Política

PL ouvirá 121 deputados sobre apoio a Motta; resultado em 15 dias

A bancada do PL não definiu, na quarta-feira (11), se vai apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara. A decisão foi…
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13º do Bolsa Família em 2026: governo não prevê pagamento extra, e projeto segue na Câmara dos Deputados

Nenhum depósito de 13º salário chegará às famílias do Bolsa Família em novembro ou dezembro de 2026. A posição é do Ministério do Desenvolvimento e…
Cachorro e gato
Política

Câmara aprova maus-tratos contra cães e gatos como crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou em 11 de novembro de 2026, em Brasília, projeto de lei que inclui na lista de crimes hediondos os maus-tratos contra…
Acessibilidade: entenda as barreiras que afetam o cotidiano das pessoas com deficiência
Política

Comissão da Câmara aprova credencial de estacionamento sem prazo para pessoas com deficiência

A credencial de estacionamento para pessoas com comprometimento permanente de mobilidade poderá passar a ter validade indeterminada. Uma comissão da…
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INSS

Pensão por morte de 100% do INSS avança na Câmara dos Deputados e elimina corte por cotas de dependentes

A pensão por morte de 100% do valor da aposentadoria do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve parecer favorável aprovado na…
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Receita Federal
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Isenção de Imposto de Renda para policiais: PL 2966/2026 restringe benefício e exclui 188 mil civis e penais

O Projeto de Lei 2966/2026 concede isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a remuneração de profissionais de segurança pública…
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Bancos

Câmara aprova dupla verificação obrigatória no Pix para idosos com 60 anos ou mais

Idosos a partir de 60 anos poderão enfrentar uma etapa adicional de validação para concluir transferências pelo Pix e outras transações financeiras…
O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta
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PL 3059/2026 em análise na Câmara veta graça e anistia para crimes contra crianças

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer tirar de pessoas processadas ou condenadas por crimes contra crianças a chance de obter graça…
Kim Kataguiri - Mário Agra/Câmara dos Deputados
Política

PLP 279/2026: Câmara analisa projeto que proíbe aumento do Bolsa Família e pensões em anos de eleição

Beneficiários do Bolsa Família, servidores públicos, aposentados e pensionistas podem ficar sem reajustes salariais ou correção de valores em anos de…
Carteira de Trabalho, cédulas de reais, moeda real - gustavomellossa/ Shutterstock.com
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que altera a CLT e a lei do trabalho temporário

O PL 5183/2023 foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do…
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