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Câmara dos Deputados — página 2

Política

Projeto proíbe uso da imagem de funcionário em redes da empresa

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer proibir que empresas usem a imagem de funcionários em redes sociais…
Dinheiro, notas de 50,100 e 200 reais
Economia

PL 5.889/2026 propõe isenção de dividendos até R$ 5 mil por mês

Deputados liderados por Pedro Uczai, deputado federal (PT-SC), protocolaram na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL 5.889/2026, que propõe…
gasolina
Últimas Notícias

Subvenção à gasolina e ao diesel ganha crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões

Os deputados federais deram aval, nesta terça-feira (17), à Medida Provisória (MP) 1389/2026, texto com força de lei editado pelo Poder Executivo. A…
Política

Projeto de Sanderson prevê até 4 anos de prisão e multa para quem lucrar com crime

O projeto de lei batizado de Lei Suzane von Richthofen prevê de 1 a 4 anos de prisão e multa para condenados que lucrarem com os próprios crimes. A…
Política

Projeto de lei prevê até 8 anos de reclusão para venda de dados pessoais

O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ) propôs um projeto que prevê pena de até 8 anos de reclusão para quem vender dados pessoais de terceiros…
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Plenário do Senado - Carlos Moura/Agência Senado
Política

Senado vota destaques do ajuste fiscal nesta terça e Câmara pode seguir

O Senado analisa, nesta terça-feira (17), quatro destaques da oposição ao PLP 299/2026, o pacote de ajuste fiscal do governo Lula. O Planalto…
Bicicleta eletrica - Alexandra Lande - shutterstock.com
Trânsito

Projeto propõe idade mínima de 15 anos para bicicleta elétrica

Bicicletas elétricas podem passar a exigir idade mínima de 15 anos para serem conduzidas no Brasil, caso o Projeto de Lei 4.920/2025 seja aprovado. A…
Receita Federal - Alf Ribeiro /Shutterstock.com
Economia

Câmara discute alíquota da CBS com secretário da Receita Federal

A reforma tributária entra na pauta de uma audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira…
Câmara dos Deputados - Diego Grandi / Shutterstock.com
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que leva saque de cargas ao Código Penal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, um substitutivo que retira o saque de cargas de veículos…
Bet, apostas - Joédson Alves/ Agência Brasil
Justiça

Devedores de pensão alimentícia podem ser banidos de sites de apostas online (Bets) por novo projeto na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que proíbe devedores de pensão alimentícia de acessar plataformas de apostas online avança na Câmara dos Deputados, em Brasília…
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