Quem votou durante as eleições pode usar comprovante no INSS como prova de vida A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até dezembro deste ano e, a partir de janeiro de 2023, as pessoas não vão mais precisar se deslocar aos bancos para fazer a comprovação anual. Caberá ao próprio órgão utilizar as bases de dados do governo federal para checar se os segurados estão vivos. Isso será feito com o cruzamento de informações, cada vez que os segurados acessarem um dos serviços do governo. Quem votou no primeiro turno das eleições, por exemplo, já assegurou o recadastramento anual, mesmo que não participe do segundo turno no próximo dia 30.
Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que basta uma participação nas votações para provar que está vivo.
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— Tudo o que o segurado do INSS utiliza na plataforma Gov.br serve para alimentar o banco de dados do governo federal e, consequentemente, como comprovação de vida — informa Adriane.
Procurado, o INSS informou que “até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento (de prova de vida), e o segurado não precisa se preocupar”.
O órgão destaca, porém, que os canais tradicionais para realização do recadastramento anual seguem ativos:
“Se for da preferência da pessoa, ela ainda pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS. Mas destacamos que o segurado não precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida“, acrescenta a nota do INSS.
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É importante lembrar que o voto nas eleições, em qualquer candidato, passou a figurar como uma das alternativas válidas para a prova de vida após determinação da Portaria PRES/INSS 1.408/2022, publicada em fevereiro deste ano no Diário Oficial da União (DOU).
A prova de vida para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União continua sendo feita somente nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor/beneficiário.
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Também contam como prova de vida do INSS
- Acesso o aplicativo Meu INSS ou a apps que possuem certificação e controle de acesso
- Realizar empréstimo consignado com biometria
- Atendimento presencial em agências do INSS
- Perícia médica
- Vacinação
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)
- Emissão ou renovação de documentos, como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, entre outros
- Recebimento de pagamento de benefício com biometria
- Declaração de Imposto de Renda
- Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS – Fonte: Extra Globo
