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Novo salário mínimo começa a valer hoje (1) e afeta mais de 50 milhões de brasileiros

Dinheiro FGTS
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O novo salário mínimo de R$ 1.412 começou a valer oficialmente nesta terça-feira (1º). O aumento de 9,09% beneficia mais de 50 milhões de brasileiros, incluindo trabalhadores formais, informais, aposentados e pensionistas do INSS.

Para os trabalhadores formais, o novo salário mínimo deve ser pago no contracheque de fevereiro. Já para os trabalhadores informais, o reajuste deve ser negociado diretamente com o empregador.

O aumento do salário mínimo também impacta outros benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Veja quem mais é afetado pelo novo salário mínimo:

  • Trabalhadores formais: O novo salário mínimo deve ser pago no contracheque de fevereiro.
  • Trabalhadores informais: O reajuste deve ser negociado diretamente com o empregador.
  • Aposentados e pensionistas do INSS: O novo piso começa a ser pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro.
  • Seguro-desemprego: A faixa inicial do seguro-desemprego teve o valor elevado. Com isso, o valor mínimo que esse beneficiário pode receber agora é de R$ 1.412.
  • Abono salarial do PIS/Pasep: Quem receber a parcela do abono salarial do PIS/Pasep em 2023 terá o valor baseado no novo mínimo.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): O BPC/Loas pago a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas de baixa renda com deficiência que impeça o trabalho também equivale ao piso nacional.

Como é feito o cálculo do salário mínimo:

O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional.

Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

  • A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro: O primeiro fator, relacionado à inflação, ficou em 3,85%.
  • O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores: A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 — que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido.

Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado.

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