Governo abre crédito de R$ 5,17 bilhões para reforçar BPC e SUS Por Janderson Luiz
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O BPC é o principal beneficiado do reforço de R$ 5,17 bilhões aberto pelo governo federal no Orçamento de 2026. Do total, R$ 4,73 bilhões, ou 91,5% do crédito, vão para a ação do BPC à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
O crédito suplementar foi publicado nesta quarta-feira (28) e reúne benefícios assistenciais, ações de saúde e despesas de órgãos do Poder Executivo. Não se trata de empréstimo a beneficiários: é uma realocação de recursos no orçamento, financiada pela anulação de outras dotações orçamentárias.
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Assistência farmacêutica e gestão de órgãos federais ficam com o restante
Além do BPC e da RMV, a medida destina recursos à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a despesas de gestão e manutenção de órgãos federais. A parte da saúde e da máquina pública é menor que a fatia do benefício.
Como funciona o BPC e quem tem direito
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de baixa renda. O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2026, o pagamento mensal corresponde a R$ 1.621.
Para pessoas com deficiência, a concessão depende de avaliação médica e social, que considera impedimentos de longo prazo e as barreiras à participação na sociedade. O diagnóstico isolado não determina o direito ao benefício.
