Governo libera R$ 5,2 bilhões para benefícios sociais e medicamentos do SUS

O governo abriu um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões no Orçamento de 2026 para reforçar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a compra de remédios e contraceptivos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo Nacional de Assistência Social fica com R$ 4,73 bilhões para custear o benefício assistencial.

A segunda maior destinação é de R$ 387,6 milhões para a compra de contraceptivos e medicamentos destinados a reforçar a assistência farmacêutica do SUS. O restante vai para ações como a formação de profissionais marítimos, projetos de desenvolvimento sustentável local e a manutenção de serviços administrativos do Ministério da Agricultura.

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Remanejamento tira R$ 1,54 bilhão de reservas de contingência

O crédito suplementar é um instrumento usado para reforçar verbas previstas no Orçamento que se mostraram insuficientes. Sua abertura depende de autorização legal e da indicação de recursos, que podem vir do cancelamento de outras despesas, do excesso de arrecadação ou de superávit financeiro de exercícios anteriores.

Entre os recursos remanejados estão R$ 1,54 bilhão de reservas de contingência, além de verbas antes previstas para despesas com pessoal, subsídios ao crédito rural e transferências à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O governo diz que os cancelamentos foram definidos com base nas projeções de gastos até dezembro.

Governo diz que cortes não afetam ações em andamento

O governo afirma que os cancelamentos não deverão prejudicar a execução das ações que tiveram recursos remanejados.