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Senado avalia projeto para ampliar abatimentos no FIES

Fies Educação
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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe expandir os descontos no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para incluir um grupo maior de beneficiários. A iniciativa visa facilitar a quitação de dívidas para estudantes que optarem por trabalhar em serviços públicos ou participarem de atividades de voluntariado após a formatura.

Detalhes do Projeto: Apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o projeto sugere um abatimento mensal de 1% no saldo devedor do FIES, incluindo juros, para professores da rede pública. Além disso, propõe até 50% de desconto no valor mensal devido por alunos que atuem em outras áreas de serviço público.

Atualmente, o benefício de redução no saldo devedor se aplica apenas a professores, médicos e enfermeiros vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O novo projeto, contudo, busca estender esses benefícios para outros profissionais que servem em diferentes esferas governamentais, inclusive em trabalhos voluntários nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social.

Contexto e Benefícios: O senador Lucas destaca a importância de aproveitar a mão de obra qualificada dos estudantes para melhorar serviços essenciais, ao mesmo tempo em que facilita a vida financeira dos recém-formados. “Isso não só ajuda o governo a preencher lacunas em áreas críticas, mas também beneficia os estudantes, oferecendo-lhes uma forma de reduzir significativamente suas dívidas educacionais”, afirmou.

O que o projeto prevê?

  • Professores da rede pública: Abatimento mensal de 1% do saldo devedor, incluindo juros, independente da data de contratação do FIES.
  • Demais servidores públicos: Abatimento mensal de até 50% do valor da parcela do FIES, desde que exerçam suas funções em áreas como educação, saúde, segurança e assistência social.

Quem pode ser beneficiado?

  • Professores: Professores da rede pública de ensino em qualquer nível (municipal, estadual ou federal).
  • Servidores públicos: Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social.

Como funciona o desconto?

O desconto seria aplicado diretamente na parcela do FIES, reduzindo o valor que o estudante precisa pagar mensalmente. O percentual de desconto seria calculado com base no tempo de serviço do servidor público ou professor.

FIES Social: Paralelamente, o governo federal lançou a regulamentação do Fies Social, direcionado a estudantes de baixa renda. Este programa busca cobrir integralmente a mensalidade de cursos em instituições privadas para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, destina 50% das vagas do FIES a estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Próximos Passos: O projeto ainda será discutido e votado na Comissão de Educação do Senado. Enquanto isso, a comunidade estudantil e o público em geral são incentivados a acompanhar de perto a tramitação e a expressar seu apoio ou preocupações aos representantes eleitos.

Relevância e Impacto: Essas mudanças, se aprovadas, podem oferecer um alívio significativo para muitos estudantes, além de incentivar a prestação de serviços vitais para a sociedade, reforçando a conexão entre educação superior e compromisso com o bem-estar comunitário.

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