Bolsa Família de maio é antecipado para 576 municípios em Situação de Emergência

A partir desta sexta-feira (17), 908,85 mil famílias residentes em 576 municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão movimentar os recursos do Bolsa Família. A medida, adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa mitigar os impactos dos eventos climáticos adversos, com um investimento total de R$ 616,47 milhões.

Pagamento Unificado para Facilitar o Acesso

Em uma ação coordenada pelo MDS, o calendário escalonado tradicional do Bolsa Família foi quebrado, permitindo que todos os beneficiários dessas áreas possam acessar o recurso desde o primeiro dia de transferências, sem precisar aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

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Impacto Regional

Rio Grande do Sul: O estado teve todos os 497 municípios incluídos na medida, beneficiando 619,74 mil famílias com um total de R$ 416,92 milhões. A unificação do calendário atende principalmente à necessidade urgente devido às severas inundações.

Rio Grande do Norte: 92,42 mil famílias de 42 municípios potiguares receberão um total de R$ 61,54 milhões.

Espírito Santo: 12 municípios receberão R$ 13,44 milhões para 20,1 mil famílias.

Maranhão: 12 municípios foram contemplados com um total de R$ 44,13 milhões para 61,8 mil famílias.

Rio de Janeiro: 85,52 mil famílias em cinco municípios (Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Magé, Petrópolis e Teresópolis) receberão R$ 57,35 milhões.

Roraima: Cinco municípios receberão um total de R$ 11 milhões para 14,84 mil famílias.

Amazonas: 14,41 mil famílias de três municípios (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) serão beneficiadas com R$ 12,06 milhões.

Operação Especial e Procedimentos

O pagamento unificado do Bolsa Família permite que os beneficiários dessas regiões afetadas tenham acesso aos recursos de forma imediata. “Essa é uma das tantas ações emergenciais que estão acontecendo todos os dias. Nós sabemos que essas pessoas estão enfrentando dificuldades adicionais e que precisam do Bolsa Família. É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Procedimentos para Acesso ao Benefício

Para que o município possa aderir ao pagamento unificado, é necessário enviar um e-mail com o decreto validado pelo governo estadual ou federal para deben.gabinete@mds.gov.br. Além disso, prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família serão prorrogados para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Beneficiários podem tirar dúvidas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Renovação da Medida

Caso a situação de emergência ou calamidade pública persista por mais de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por mais dois meses, seguindo o mesmo processo inicial.

A iniciativa é uma resposta rápida e necessária para garantir que as famílias afetadas possam receber o suporte financeiro indispensável para enfrentar a crise e iniciar a reconstrução de suas vidas.

Lista Completa de Municípios Contemplados

Os detalhes dos municípios contemplados no Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte são:

Espírito Santo: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atilio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Conceição do Lago-Açu, Lagoa Grande do Maranhão, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São João do Sóter, Trizidela do Vale, São Roberto.

Maranhão: Arari, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Conceição do Lago-Açu, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São João do Sóter, Trizidela do Vale, Tuntum.

Rio Grande do Norte: Alexandria, Almino Afonso, Augusto Severo / Campo Grande, Boa Saúde, Caicó, Carnaubais, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lajes, Lucrécia, Martins, Ouro Branco, Paraná, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino Cruz, Upanema, Venha-Ver.

Essas ações exemplificam o compromisso do governo em fornecer apoio imediato e contínuo às comunidades afetadas por desastres naturais.