Brasília, 17 de maio de 2024 – Ao atingir os 60 anos, os idosos brasileiros conquistam uma série de benefícios, incluindo a possibilidade de isenção do pagamento do Imposto de Renda. Este benefício permite, ainda, a liberação da restituição sem complicações, garantindo um valor extra na conta dos idosos.
Quem Deve Declarar o Imposto de Renda?
Segundo a legislação brasileira, idosos que receberam mais de R$ 40 mil de receitas isentas e não tributáveis no ano de 2023 são obrigados a prestar contas à Receita Federal. Neste ano, o prazo para envio da declaração começou no dia 15 de março e se encerrará no dia 31 de maio.
Benefício da Declaração para Quem Não é Obrigado
Mesmo os aposentados que não têm obrigação de enviar a declaração podem se beneficiar ao fazê-lo. Lila Cunha, especialista do FDR, explica que a prestação de contas com a Receita Federal pode resultar na restituição do Imposto de Renda para quem enviou a declaração, desde que tenha imposto retido na fonte.
Como Funciona a Restituição do Imposto de Renda?
- Pagamento de Impostos Acima do Obrigatório: A restituição é realizada para os contribuintes que pagaram mais impostos do que o necessário.
- Devolução pela Receita Federal: O valor pago a mais é devolvido pela Receita Federal por meio de um pagamento.
- Conta Bancária: A devolução é feita diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração.
Passo a Passo para Verificar a Restituição
- Consultar o Informe do Imposto de Renda: Verifique seu informe de rendimentos para saber se houve imposto retido na fonte.
- Calcular a Restituição: O valor do imposto retido será usado para calcular a restituição.
- Envio da Declaração: Envie a declaração à Receita Federal dentro do prazo estipulado.
- Acompanhamento do Processo: A Receita Federal tem priorizado os idosos na liberação do pagamento da restituição.
Prioridade no Pagamento da Restituição
A Receita Federal dá prioridade aos idosos na liberação dos pagamentos. Primeiro, recebem os idosos com mais de 80 anos, seguidos pelos demais. O primeiro pagamento de restituição deste ano será realizado no dia 31 de maio.
Benefícios de Declarar o Imposto de Renda Mesmo Sem Obrigação
Declarar o Imposto de Renda pode ser vantajoso para os idosos, mesmo quando não há obrigação. A possibilidade de receber uma restituição pode proporcionar um alívio financeiro e garantir recursos extras para a realização de despesas ou investimentos pessoais.
Os idosos que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda devem considerar a possibilidade de fazê-lo para obter a restituição. Este procedimento pode resultar em um pagamento adicional, proporcionando mais segurança financeira. Fique atento aos prazos e requisitos para garantir que todos os benefícios sejam aproveitados.