INSS antecipará 13º salário com novo calendário Por Jeronimo Santos
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Mais de 33 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (24). Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou um calendário especial para esses beneficiários.
Calendário Especial para o Rio Grande do Sul
Em decorrência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os beneficiários afetados receberão os benefícios de maio e junho, junto com a segunda parcela do 13º salário do INSS, no dia 24 de maio. Aqueles que solicitaram a antecipação também receberão a aposentadoria de junho no mesmo dia.
Decreto Presidencial
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto adiantando o pagamento do 13º salário do INSS. Além dos pagamentos habituais de aposentadoria, pensão e outros auxílios, a medida visa injetar mais recursos na economia e oferecer suporte financeiro adicional aos beneficiários.
Pagamentos e Valores
O governo estima que 33,7 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário em duas parcelas, totalizando um repasse de R$ 67 bilhões. Cada parcela corresponderá a aproximadamente R$ 33,8 bilhões. Esse adiantamento ajuda a cobrir despesas cotidianas e possibilita a realização de pequenos projetos ou o enfrentamento de imprevistos financeiros.
Detalhamento do Calendário de Pagamento
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1: 24/4 e 24/5
- Final 2: 25/4 e 27/5
- Final 3: 26/4 e 28/5
- Final 4: 29/4 e 29/5
- Final 5: 30/4 e 31/5
- Final 6: 2/5 e 3/6
- Final 7: 3/5 e 4/6
- Final 8: 6/5 e 5/6
- Final 9: 7/5 e 6/6
- Final 0: 8/5 e 7/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Final 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Final 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Final 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Final 5 e 0: 8/5 e 7/6
Formato de Pagamento do 13º Salário
O 13º salário será pago em duas parcelas: a primeira foi paga entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio de 2024, e a segunda será paga entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho do mesmo ano.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Consulta e Informações
Os beneficiários podem acompanhar o pagamento e verificar pendências ligando para o número 135 do INSS ou acessando o site Meu INSS. É fundamental que todos estejam atentos às datas e instruções para o saque das parcelas do décimo terceiro.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
