Câmara dos Deputados aprova acúmulo de Bolsa Família; entenda

Os trabalhadores rurais receberam uma boa notícia recentemente: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a acumulação dos benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra. Agora, o projeto segue para aprovação no Senado.

Entenda o Projeto

O contrato por safra é amplamente utilizado na agricultura e varia conforme as épocas de plantio e colheita. Este modelo é específico para atividades agrícolas e agropecuárias, podendo durar até dois anos. Contudo, durante a safra, alguns trabalhadores acabam excedendo o limite de renda permitido pelo Bolsa Família, o que leva à exclusão do programa.

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Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o projeto permitirá que esses trabalhadores mantenham o Bolsa Família, mesmo se a renda temporária da safra ultrapassar o limite estabelecido.

Principais Pontos do Projeto

• Acúmulo de Benefícios: Trabalhadores rurais poderão acumular os benefícios do Bolsa Família com os recursos de contratos por safra.
• Limite de Renda: A renda extra recebida durante a safra não será mais um critério para excluir o trabalhador do Bolsa Família.
• Aprovação no Senado: O projeto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Lula.

Impacto para os Trabalhadores Rurais

A aprovação deste projeto trará mais segurança financeira para os trabalhadores rurais, garantindo que eles possam contar com o Bolsa Família mesmo durante períodos de maior renda devido à safra. Isso é especialmente importante para a manutenção do sustento de suas famílias durante todo o ano.

Antecipação do Bolsa Família no Rio Grande do Sul

Além desta mudança, o Governo Federal antecipou os pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta as consequências de uma tragédia climática, com enchentes e fortes chuvas desde o final de abril, deixando milhares de desabrigados.

Calendário de Pagamentos

O pagamento do Bolsa Família para os demais estados segue o cronograma normal, baseado no número final do NIS. Confira as datas de junho:

• NIS de final 1: 17 de junho
• NIS de final 2: 18 de junho
• NIS de final 3: 19 de junho
• NIS de final 4: 20 de junho
• NIS de final 5: 21 de junho
• NIS de final 6: 24 de junho
• NIS de final 7: 25 de junho
• NIS de final 8: 26 de junho
• NIS de final 9: 27 de junho
• NIS de final 0: 28 de junho

Os beneficiários no Rio Grande do Sul receberão os valores independentemente do número do NIS, devido à situação de calamidade pública