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Motivos de suspensão dos benefícios pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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INSS com agencia pagamento de aposentadoria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ser surpreendido com a suspensão do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser desesperador. Compreender as razões por trás dessa suspensão e saber como resolvê-la é essencial para garantir que você continue recebendo seu benefício regularmente.

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O Que é a Suspensão do Benefício?

A suspensão ocorre quando o INSS deixa de pagar o benefício momentaneamente. Isso pode acontecer por dois motivos principais: erro na concessão ou manutenção do benefício, ou falhas do próprio beneficiário, como não cumprir exigências obrigatórias.

Diferença Entre Benefício Suspenso e Cancelado

Enquanto a suspensão é temporária e pode ser regularizada, o cancelamento é definitivo e mais grave. Caso a suspensão não seja resolvida, pode resultar no cancelamento do benefício.

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12 Situações Comuns que Podem Levar à Suspensão do Benefício

  1. Erro na Concessão do Benefício:
    • O INSS realiza revisões periódicas para identificar irregularidades. Se o benefício for concedido com base em informações incorretas, pode ser suspenso.
  2. Não Realizar Prova de Vida:
    • A Prova de Vida deve ser realizada anualmente para comprovar que o beneficiário está vivo. Se não for feita no prazo, o benefício é suspenso.
  3. Falta de Comparecimento em Perícia Obrigatória:
    • Beneficiários de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença podem ser convocados para perícia. A falta de comparecimento resulta em suspensão.
  4. Negativa à Reabilitação Profissional:
    • A recusa em participar de programas de reabilitação profissional pode levar à suspensão do benefício.
  5. Recebimento de Salário-Maternidade:
    • Benefícios como aposentadoria ou auxílio-doença são suspensos durante o período de recebimento do salário-maternidade.
  6. Prisão do Beneficiário:
    • Beneficiários presos têm o auxílio-doença suspenso até sua soltura.
  7. Investigação de Crime Doloso Contra Segurado:
    • Dependentes investigados por homicídio doloso contra o segurado têm a pensão por morte suspensa até o fim da investigação.
  8. Fuga da Prisão:
    • Auxílio-reclusão é suspenso se o segurado fugir da prisão e só é retomado com seu retorno.
  9. Retorno ao Trabalho Após Maternidade:
    • O salário-maternidade é suspenso se a beneficiária retornar ao trabalho antes do fim do benefício.
  10. Não Apresentar Atestado de Vacinação Obrigatória do Dependente:
    • Beneficiários de salário-família devem apresentar anualmente atestados de vacinação dos dependentes com até 6 anos.
  11. Não Apresentar Comprovação de Frequência Escolar do Dependente:
    • Beneficiários de salário-família precisam comprovar a frequência escolar dos dependentes a cada 6 meses.
  12. Não Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico):
    • Beneficiários do BPC devem atualizar o CadÚnico a cada 2 anos. A não atualização resulta na suspensão do benefício.

Como Reverter a Suspensão do Benefício?

1. Identificar o Motivo:

  • Verifique o motivo da suspensão pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

2. Cumprir Exigências:

  • Apresente os documentos ou informações necessárias para regularizar a situação.

3. Solicitar Reativação:

  • No portal Meu INSS, acesse “Meus Benefícios” e clique em “Reativar Benefício”. A Central Telefônica 135 também pode ser utilizada para esse procedimento.

Orientações Adicionais

Entender as razões que levam à suspensão do benefício e saber como regularizar a situação é crucial para evitar transtornos. Em casos complexos, a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o benefício seja reativado o mais rápido possível.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

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O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS. 

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