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BPC/LOAS: critérios para bônus e novos pedidos no INSS

INSS Carteira de Trabalho
Divina Epiphania/Shutterstock.com

BPC/LOAS: critérios para bônus e novos pedidos no INSS O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente garante um saque mensal de R$ 1.412 para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, pode receber um reforço financeiro significativo caso o Projeto de Lei nº 1084/2022 seja aprovado. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa instituir o “vale sacolão” de R$ 250, destinado a auxiliar na compra de alimentos básicos.

Contexto e Justificativa

O valor atual do BPC, apesar de crucial, muitas vezes é insuficiente para cobrir todos os gastos essenciais como medicamentos, aluguel, água, luz e alimentação. O “vale sacolão” surge como uma proposta para complementar esse benefício, aliviando as despesas mensais dos beneficiários e garantindo uma alimentação mais adequada.

Detalhes da Proposta

O projeto, liderado pelo deputado José Nelton, sugere que o Executivo inclua no Orçamento da União os recursos necessários para viabilizar este complemento. Além disso, a proposta prevê a possibilidade de parcerias com estabelecimentos comerciais para oferecer descontos em tributos e, assim, reduzir os custos do benefício.

Quem Pode Receber o Bônus

Para ser elegível ao “vale sacolão”, os beneficiários devem:

  • Estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
  • Ter uma renda familiar mensal per capita de até 25% do salário mínimo vigente, o que corresponde a R$ 330,00, considerando o salário mínimo atual de R$ 1.320.

Critérios para Receber o BPC

Os critérios para o recebimento do BPC incluem:

  • Estar registrado no CadÚnico.
  • Respeitar o limite de renda familiar mensal per capita de R$ 330,00.
  • Para pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia médica.
  • A análise envolve fatores como vulnerabilidade social, oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, e história da deficiência.

Próximos Passos

O projeto de lei aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação para avançar. Se aprovado, o vale sacolão proporcionará um suporte adicional crucial para as famílias em situação de vulnerabilidade.

A implementação do “vale sacolão” pode representar um avanço significativo na luta contra a fome e a desnutrição entre os beneficiários do BPC. A medida reforça o compromisso do governo federal em promover a dignidade e o bem-estar dos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

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