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Feira de Santana deu início nesta quarta-feira, dia 2 de abril de 2025, às inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, oferecendo 1.964 unidades habitacionais distribuídas em cinco bairros: Liberdade, Gabriela, Campo Limpo, Asa Branca e Lagoa do Subaé. Em cerimônia realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito José Ronaldo de Carvalho e o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, detalharam o processo, que vai até 16 de maio e espera atrair cerca de 50 mil candidatos. As moradias, previstas para entrega em 2026, incluem casas e apartamentos voltados para famílias de baixa renda, com renda mensal de até R$ 2.850, seguindo critérios federais e municipais. A iniciativa reforça o esforço para reduzir o déficit habitacional na cidade, que já recebeu mais de 6 mil unidades do programa desde sua criação, em 2009.

O processo de inscrição foi desenhado para ser acessível, com foco em plataformas digitais como o site da prefeitura, o aplicativo Fala Feira 156 e o Feira Conectado, evitando aglomerações e filas. Valdivan Nascimento destacou que a seleção não prioriza quem se inscreve primeiro, mas segue um ranking baseado em critérios como vulnerabilidade social, presença de idosos, pessoas com deficiência ou mulheres chefes de família. Para quem não tem acesso à internet, a prefeitura disponibiliza atendimento presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na sede da Secretaria de Habitação, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

José Ronaldo enfatizou a importância de atualizar cadastros antigos, de 2009 e 2010, pedindo que todos os interessados, mesmo os já inscritos anteriormente, participem novamente. “Não é uma corrida, é um processo justo e transparente”, afirmou o prefeito, garantindo que a análise documental será feita apenas após a pré-seleção, simplificando a etapa inicial. A expectativa é que o programa beneficie cerca de 8 mil pessoas diretamente, considerando uma média de quatro moradores por unidade.

  • Inscrições: de 2 de abril a 16 de maio de 2025.
  • Unidades: 1.964 casas e apartamentos em cinco bairros.
  • Prazo de entrega: 2026, com investimento federal e municipal.

Como funciona o processo de inscrição

Participar do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana exige atenção às regras e prazos. O cadastro inicial é simples e não requer envio de documentos, apenas o CPF e informações básicas, como nome e dados do Cadastro Único (CadÚnico). Após o período de inscrições, que termina em 16 de maio, a prefeitura vai verificar as informações fornecidas, classificando os candidatos com base em critérios definidos pela Portaria nº 738, de julho de 2024. Famílias em situação de risco, com crianças, idosos ou pessoas com deficiência terão prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica e beneficiários do Bolsa Família ou BPC.

A etapa seguinte envolve uma análise social para confirmar quem realmente se enquadra nas exigências do programa. Só então os pré-selecionados serão convocados para apresentar documentos, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil. O processo termina com a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer ao longo de 2026, conforme o andamento das construções. Valdivan Nascimento frisou que a transparência é essencial: “Vamos somar pontos conforme os critérios e criar um ranking claro para todos”.

Quem já se inscreveu em edições passadas precisa refazer o cadastro, pois os dados de 15 anos atrás estão desatualizados. A prefeitura estima que mais de 5 mil pessoas se cadastraram no primeiro dia, apesar de instabilidades iniciais nos aplicativos, que estão sendo corrigidas. O suporte presencial nos Cras é uma alternativa para quem enfrenta dificuldades com o sistema online.

Bairros contemplados e características das moradias

As 1.964 unidades do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana serão distribuídas em cinco bairros estratégicos, escolhidos por sua infraestrutura e proximidade com serviços essenciais. Liberdade, ligado ao Aviário e próximo ao Feira VII, terá casas térreas com cerca de 45 m², incluindo dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Gabriela, um dos bairros mais populosos, contará com apartamentos de 42 m², equipados com área de convivência. Campo Limpo, que abriga a Lagoa da Tábua, terá o residencial Lagoa Encantada, com 257 casas construídas pela MA Almeida Engenharia.

Asa Branca, na Estrada de Pedra Ferrada, receberá o Parque Sabiá, com 192 apartamentos de 42 m² erguidos pela CSO Engenharia, enquanto Lagoa do Subaé, uma área em revitalização ambiental, terá 600 unidades financiadas por um contrato de R$ 2 milhões, assinado em outubro de 2024 com a Caixa Econômica Federal. Esses empreendimentos, parte de um investimento total de R$ 358 milhões na cidade, incluem ainda outros bairros como Pedra do Descanso e Feira VII, anunciados em etapas anteriores do programa.

Cada unidade segue o padrão da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias com renda de até R$ 2.850 mensais. As parcelas, pagas após a entrega, variam conforme a renda: quem ganha menos ou recebe Bolsa Família paga valores reduzidos, enquanto famílias com renda próxima ao teto têm prestações mais altas. A previsão de entrega é para 2026, com obras já em andamento em Asa Branca e Campo Limpo desde agosto de 2024.

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Histórico do programa em Feira de Santana

Feira de Santana tem uma longa relação com o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Desde então, a cidade recebeu cerca de 6.400 moradias, beneficiando mais de 25 mil pessoas. Em 2023, o residencial Campo Belo entregou 248 unidades, com investimento de R$ 16,2 milhões, enquanto em julho de 2024 o governo federal anunciou 1.075 novas casas, somando R$ 172 milhões. A atual gestão municipal, liderada por José Ronaldo, já assinou contratos para 2.185 unidades desde 2023, incluindo as 1.964 agora em aberto para inscrição.

O déficit habitacional na cidade, estimado em cerca de 30 mil moradias, motiva a continuidade do programa. Colbert Martins Filho, que assumiu a prefeitura antes de Ronaldo retornar em 2025, destacou em agosto de 2024 que as 449 unidades de Asa Branca e Campo Limpo eram um passo para reduzir essa lacuna. A nova leva de inscrições reflete o esforço conjunto entre governo federal, Caixa Econômica Federal e prefeitura para atender famílias vulneráveis, como mães solteiras e pessoas em áreas de risco.

A retomada do programa em 2023, após anos de interrupção no governo anterior, trouxe fôlego novo à política habitacional. Em novembro de 2023, Feira foi contemplada com 2.185 unidades na Faixa 1, destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos, consolidando sua posição como uma das cidades mais beneficiadas na Bahia, que terá 18.380 unidades no total.

Passo a passo para se inscrever e evitar problemas

Inscrever-se no Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana é um processo intuitivo, mas exige cuidado. O acesso online está disponível no site da prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br), no aplicativo Fala Feira 156 e no Feira Conectado, todos gratuitos. Basta informar o CPF, dados pessoais e confirmar o cadastro no CadÚnico, atualizado nos últimos 24 meses. Quem não tem CadÚnico deve regularizar a situação em um Cras antes de prosseguir.

Para evitar transtornos, Valdivan Nascimento recomenda verificar a conexão de internet e tentar novamente em caso de erro, como o CPF não ser aceito, problema relatado por alguns usuários no primeiro dia. O atendimento presencial, disponível em dez Cras espalhados pela cidade e na Secretaria de Habitação, no bairro Queimadinha, funciona como apoio, com equipes treinadas para orientar. “O sistema é simples, mas estamos preparados para ajudar quem precisa”, afirmou o secretário.

Após a inscrição, os candidatos devem acompanhar os canais oficiais da prefeitura para a divulgação das próximas etapas. A classificação, baseada em pontos conforme os critérios de prioridade, será publicada em lista pública, garantindo transparência. Documentos só serão exigidos na fase final, evitando burocracia inicial.

  • Acesse: site da prefeitura ou aplicativos Fala Feira 156 e Feira Conectado.
  • Informe: CPF e dados do CadÚnico.
  • Confirme: cadastro online ou presencial nos Cras.

Preocupações e expectativas da população

A abertura das inscrições gerou grande expectativa entre os moradores de Feira de Santana, mas também levantou dúvidas e críticas. Nos primeiros dias, mais de 5 mil cadastros foram registrados, apesar de relatos de instabilidade nos aplicativos, como dificuldades de conexão ao servidor. Usuários pedem ajustes, como a inclusão de opções específicas no sistema, a exemplo de “violência doméstica”, essencial para mulheres com medidas protetivas.

A segurança nos bairros contemplados é outra preocupação recorrente. Áreas como Gabriela e Lagoa do Subaé, embora em crescimento, enfrentam problemas de infraestrutura e violência, levando moradores a questionar a qualidade de vida nos novos residenciais. “Não adianta ganhar casa em lugar perigoso”, disse um internauta, ecoando o receio de que as moradias sejam abandonadas ou vendidas a preços baixos, como ocorreu em projetos anteriores no bairro Aeroporto.

Há ainda a demanda por fiscalização rigorosa na seleção. Comentários nas redes sociais pedem que a prefeitura evite favorecimentos e garanta que as unidades cheguem a quem realmente precisa, como famílias em situação de rua ou com histórico de espera longa, algumas desde 2012. A transparência prometida por José Ronaldo será testada nas próximas etapas.

Cronograma e andamento das obras

O processo do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana segue um calendário claro. As inscrições, abertas em 2 de abril, vão até 16 de maio de 2025, totalizando 45 dias. A verificação das informações começa em junho, com a classificação das famílias prevista para agosto. A análise social e documental ocorre entre setembro e dezembro, enquanto a assinatura dos contratos está programada para 2026, alinhada à entrega das obras.

  • 2 de abril a 16 de maio de 2025: período de inscrições.
  • Junho a julho de 2025: verificação de dados.
  • Agosto de 2025: classificação das famílias.
  • Setembro a dezembro de 2025: análise social e documental.
  • 2026: assinatura de contratos e entrega das unidades.

As construções já avançam em Asa Branca e Campo Limpo, com 449 unidades contratadas em agosto de 2024 por R$ 71 milhões. Lagoa do Subaé, com 600 unidades, teve obras iniciadas em outubro de 2024, enquanto Liberdade e Gabriela estão na fase de planejamento, com início previsto para o segundo semestre de 2025. A entrega em 2026 depende do cumprimento dos prazos pelas construtoras MA Almeida e CSO Engenharia.

Benefícios e desafios do programa em Feira

O Minha Casa Minha Vida traz benefícios claros para Feira de Santana. Além de reduzir o déficit habitacional, o programa gera empregos – cerca de 3.278 diretos e 9.834 indiretos, segundo estimativas de 2024 – e movimenta a economia local com R$ 358 milhões em investimentos. As moradias, financiadas com subsídios federais, têm parcelas acessíveis, começando em valores simbólicos para quem recebe Bolsa Família, o que torna o sonho da casa própria viável para milhares de famílias.

Os desafios, porém, são evidentes. A infraestrutura dos bairros, como acesso a escolas, farmácias e transporte, precisa acompanhar a chegada dos novos moradores. A segurança, citada por muitos como fator decisivo, exige ações integradas entre prefeitura e governo estadual. Além disso, a alta demanda – 50 mil inscritos esperados contra 1.964 vagas – deixa claro que o programa, embora essencial, não resolve sozinho o problema habitacional da cidade.

A experiência passada mostra que a gestão eficaz é crucial. Projetos como o residencial Campo Belo, entregue em 2023, foram bem-sucedidos, mas outros, como no bairro Aeroporto, enfrentaram abandono e ocupações irregulares. A atual administração aposta na fiscalização e na transparência para evitar esses problemas, com a promessa de entregar moradias dignas e seguras até 2026.

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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