Um novo programa de microcrédito voltado para beneficiários do Bolsa Família, o Acredita no Primeiro Passo, oferece empréstimos de R$ 6 mil a R$ 21 mil em 2025, com foco em famílias de baixa renda e pequenos empreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa opera em regiões como Norte, Nordeste e Minas Gerais, com expansão prevista para o Centro-Oeste. A iniciativa, lançada em 2024, substitui o extinto consignado do Bolsa Família, suspenso em 2023, e busca promover empreendedorismo e inclusão socioeconômica. Para acessar, os interessados devem atender a critérios específicos e procurar instituições financeiras parceiras, como Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. O programa já movimentou R$ 550 milhões em 2024, beneficiando 60 mil famílias.
O Acredita no Primeiro Passo foi desenhado para atender pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado no CadÚnico. Bancos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal aderiram à iniciativa em 2025, ampliando o acesso ao crédito. A prioridade é dada a grupos como mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.
- Objetivos principais: Incentivar pequenos negócios, melhorar a renda familiar e oferecer capacitação profissional.
- Regiões iniciais: Norte, Nordeste e Minas Gerais, com expansão planejada.
- Valor médio: Empréstimos giram em torno de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 21 mil.
A adesão de grandes instituições financeiras fortalece a estrutura do programa, que prevê liberar R$ 500 milhões em 2025, segundo estimativas do MDS.
Origem do programa Acredita
O Acredita no Primeiro Passo surgiu como parte do Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e promover a renegociação de dívidas para pequenos negócios e famílias de baixa renda. Diferentemente do consignado do Bolsa Família, que descontava parcelas diretamente do benefício e foi suspenso em 2023 por preocupações com endividamento, o novo programa foca em microcrédito produtivo.
O consignado, criado em 2022, permitia empréstimos com desconto automático no benefício, mas a Portaria nº 816, de 20 de outubro de 2023, encerrou novas contratações. Contratos ativos continuam com descontos até a quitação. O Acredita, por outro lado, não utiliza o benefício como garantia, reduzindo riscos para os beneficiários. Em 2024, o Banco do Nordeste superou metas, concedendo R$ 550 milhões a 60 mil famílias.
Quem pode solicitar o microcrédito
Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até R$ 218 por mês, principal critério do Bolsa Família, têm acesso ao Acredita no Primeiro Passo. O programa também atende Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
- Critérios de elegibilidade:
- Cadastro atualizado no CadÚnico.
- Idade entre 16 e 65 anos.
- Prioridade para mulheres, jovens, pessoas com deficiência e populações tradicionais.
- Documentação necessária: Documentos pessoais, cartão do Bolsa Família e comprovantes de cadastro no CadÚnico.
- Finalidades do crédito: Investimento em pequenos negócios, melhoria da moradia ou educação familiar.
Os interessados devem procurar instituições financeiras parceiras, como Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco do Pará, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A análise de crédito avalia a capacidade de pagamento, mas as taxas de juros são reduzidas, com prazos de até 24 meses.
Como funciona o processo de solicitação
O processo para solicitar o microcrédito é simplificado, mas exige etapas específicas. Os beneficiários devem verificar a elegibilidade em agências bancárias ou pelo portal do programa Acredita. Após a aprovação, o crédito é liberado rapidamente, muitas vezes em até 24 horas.
O programa também oferece capacitação profissional e apoio ao empreendedorismo. Cursos de qualificação e elaboração de currículos são disponibilizados para aumentar as chances de sucesso dos negócios financiados. Em 2024, 60 mil famílias utilizaram o crédito para iniciar ou expandir atividades como vendas de lanches, confecção de roupas e pequenos comércios.
- Etapas para solicitação:
- Confirmar cadastro ativo no CadÚnico.
- Apresentar documentos em uma instituição parceira.
- Passar por análise de crédito.
- Aguardar liberação do valor.
Instituições financeiras parceiras
A participação de grandes bancos ampliou o alcance do Acredita no Primeiro Passo. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que aderiram em 2025, complementam a atuação de bancos regionais como Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
O Banco do Nordeste, por exemplo, concedeu R$ 550 milhões em 2024, superando a meta inicial de R$ 500 milhões. O Banco do Pará e o Banco da Amazônia também atendem regiões específicas, com foco em comunidades tradicionais e ribeirinhas. Cada instituição oferece condições específicas, mas todas seguem as diretrizes do programa, com taxas de juros reduzidas e garantia parcial pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Benefícios do microcrédito produtivo
O microcrédito do Acredita no Primeiro Passo é voltado para finalidades produtivas, como a abertura ou expansão de pequenos negócios. Diferentemente de empréstimos pessoais, o foco é gerar renda sustentável.
- Exemplos de uso:
- Compra de equipamentos para pequenos comércios.
- Investimento em matéria-prima para artesanato ou confecção.
- Reforma de espaços para atividades comerciais.
- Vantagens financeiras: Taxas de juros mais baixas que as de créditos tradicionais e prazos flexíveis de até 24 meses.
- Impacto social: Geração de renda e redução da dependência de benefícios sociais.
Em 2024, comunidades no Nordeste relataram melhorias significativas na qualidade de vida após acessar o crédito. Pequenos empreendedores, como vendedores de alimentos e artesãos, conseguiram aumentar a produção e atender novos clientes.
Expansão para novas regiões
O programa começou nas regiões Norte, Nordeste e em Minas Gerais, mas a expansão para o Centro-Oeste está prevista para 2025. O MDS estima que 41 milhões de famílias, equivalente a 91 milhões de pessoas no CadÚnico, poderão acessar o programa.
A liberação inicial de R$ 500 milhões em 2025 deve movimentar mais de R$ 12 bilhões nos próximos meses, segundo o MDS. A prioridade é atender áreas com maior índice de pobreza, mas a adesão de bancos nacionais facilita o acesso em todo o país. O programa não exige fiador ou garantia de bens, o que reduz barreiras para famílias de baixa renda.
Capacitação e apoio ao empreendedorismo
Além do crédito, o Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional e apoio para formalização de negócios. Parcerias com instituições como o Sebrae ajudam os beneficiários a planejar e gerir seus empreendimentos.
- Serviços oferecidos:
- Cursos de gestão financeira e marketing.
- Orientação para formalização como MEI.
- Acesso a vagas de emprego e elaboração de currículos.
- Público-alvo: Jovens, mulheres e pessoas com deficiência têm prioridade nos cursos.
Em 2024, milhares de beneficiários participaram de oficinas presenciais e online, aprendendo técnicas para melhorar a gestão de pequenos negócios. A capacitação é gratuita e disponível em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Diferenças em relação ao consignado
O consignado do Bolsa Família, suspenso em 2023, apresentava riscos de endividamento, já que as parcelas eram descontadas diretamente do benefício. O Acredita no Primeiro Passo elimina essa prática, oferecendo crédito com foco em produtividade e sem comprometer o valor do Bolsa Família.
Os contratos de consignado ativos, firmados antes de março de 2023, continuam com descontos até a quitação. Beneficiários com dificuldades podem renegociar prazos ou parcelas com as instituições financeiras. O novo programa, por sua vez, é estruturado para evitar dívidas insustentáveis, com análise rigorosa da capacidade de pagamento.
Perspectivas para MEIs e pequenos negócios
Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados podem acessar até 30% do faturamento anual declarado, com teto de R$ 21 mil. O crédito é voltado para investimentos em equipamentos, estoque ou infraestrutura.
O programa também permite a renegociação de dívidas de outros programas, como o Pronampe, facilitando a recuperação financeira de pequenos negócios. Em 2024, o Acredita renegociou dívidas de MEIs com descontos de até 95%, reinserindo empreendedores no mercado de crédito.
- Benefícios para MEIs:
- Acesso a crédito sem fiador.
- Taxas de juros reduzidas.
- Prazos de pagamento de até 24 meses.
- Documentação exigida: CadÚnico atualizado, comprovante de faturamento e registro como MEI.
