Anvisa proíbe três marcas de café por toxinas e impurezas: Melissa, Pingo Preto e Oficial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em 2 de junho de 2025, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de café em pó – Melissa, Pingo Preto e Oficial – devido à presença da toxina ocratoxina A, considerada imprópria para consumo humano, além de impurezas e irregularidades na rotulagem. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada por análises que confirmaram contaminações graves, incluindo resíduos agrícolas e matérias estranhas como pedras e areia. As marcas, já desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 25 de março, são conhecidas como “café fake” por usarem ingredientes de baixa qualidade. A medida visa proteger a saúde pública e exige o recolhimento imediato de todos os lotes.

Os produtos foram identificados como pó para preparo de bebida sabor café, mas não atendem aos padrões de segurança alimentar. Inspeções realizadas pelo Mapa revelaram falhas nas boas práticas de fabricação, comprometendo a qualidade e a segurança dos itens. A Anvisa orienta consumidores a suspenderem o uso desses cafés e a denunciarem estabelecimentos que ainda os comercializem.

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• Toxina detectada: Ocratoxina A, uma micotoxina associada a problemas renais e riscos cancerígenos.
• Materiais estranhos: Pedras, areia, sementes de ervas daninhas e outros resíduos.
• Irregularidades na rotulagem: Rótulos enganosos, que sugerem ser café torrado e moído.

A decisão reforça a necessidade de fiscalização rigorosa no setor cafeeiro, especialmente após o aumento de produtos de baixa qualidade no mercado brasileiro.

Detalhes da proibição

A resolução da Anvisa detalha os motivos que levaram à suspensão das três marcas. As análises laboratoriais, conduzidas em parceria com o Mapa, identificaram a presença de ocratoxina A em níveis acima do permitido. Essa micotoxina, produzida por fungos, pode contaminar grãos e outros alimentos, representando riscos à saúde, como doenças renais crônicas e tumores urinários. Além disso, os produtos continham impurezas e matérias estranhas em quantidades superiores ao limite legal de 1%, conforme a Portaria nº 570 do Mapa.

Os cafés Melissa, Pingo Preto e Oficial apresentavam resíduos como cascas, galhos e folhas, além de grãos crus, em vez de café torrado e moído, como indicado nos rótulos. Essas irregularidades indicam falhas graves no processo de produção, desde a seleção de matérias-primas até o controle de qualidade. A Anvisa destacou que os rótulos continham informações enganosas, capazes de confundir consumidores sobre a verdadeira natureza dos produtos.

Fiscalização e antecedentes

As três marcas já haviam sido alvo de ações do Mapa em março de 2025, quando foram desclassificadas por não atenderem aos padrões de segurança alimentar. A Operação Valoriza, realizada entre 18 e 28 de março de 2024, coletou 168 amostras de café em todo o país, resultando na identificação de 19 marcas impróprias, incluindo as agora proibidas pela Anvisa.

• Objetivo da operação: Garantir a conformidade com normas sanitárias.
• Resultados: Detecção de impurezas como paus, cascas e sementes de outras espécies.
• Ações tomadas: Recolhimento de produtos e emissão de alertas de risco.
• Impacto: Reforço na vigilância de cafés comercializados no Brasil.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, descreveu os produtos como feitos de “lixo da lavoura”, apontando o uso de resíduos agrícolas de baixa qualidade. A Anvisa reforçou a proibição para evitar que esses itens continuassem disponíveis no mercado.

Riscos à saúde

A ocratoxina A, principal motivo da proibição, é uma preocupação global em segurança alimentar. Produzida por fungos dos gêneros Aspergillus e Penicillium, ela pode contaminar grãos, café e carnes, especialmente em condições inadequadas de armazenamento. Estudos associam a exposição prolongada à toxina a problemas graves, como nefropatias crônicas e inflamações.

Os produtos também apresentavam riscos adicionais devido às matérias estranhas. A presença de pedras, areia e sementes de ervas daninhas compromete a integridade do alimento e pode causar danos físicos, como lesões dentárias. Para consumidores com condições específicas, como celíacos, a contaminação por cereais pode desencadear reações adversas, como as causadas pelo glúten.

• Doenças associadas: Problemas renais, tumores urinários, inflamações crônicas.
• Riscos físicos: Lesões causadas por materiais como pedras e areia.
• Grupos vulneráveis: Celíacos e pessoas com sensibilidade alimentar.

A Anvisa recomenda que consumidores verifiquem os produtos em casa e evitem o consumo das marcas citadas, priorizando cafés certificados por entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).

Irregularidades na rotulagem

Os rótulos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial foram apontados como um dos principais problemas. Eles informavam conter “polpa de café” ou “café torrado e moído”, mas as análises revelaram o uso de ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus e resíduos agrícolas. Essa prática, segundo a Anvisa, configura fraude, pois induz o consumidor a acreditar que está adquirindo um produto puro e seguro.

A rotulagem enganosa é uma questão recorrente no mercado de café, especialmente com o aumento de produtos alternativos, conhecidos como “café fake”. Esses itens surgiram em maior volume após a alta nos preços do café, registrada desde 2024, o que incentivou a comercialização de bebidas de baixa qualidade. A ABIC alerta que rótulos sem selos de certificação podem esconder irregularidades.

Reações das empresas

A empresa Duas Marias, responsável pela marca Melissa, informou, em resposta às ações do Mapa em março, que seu produto não é comercializado como café torrado e moído, mas como uma formulação alternativa permitida pela legislação. A empresa argumentou que utiliza ingredientes legalmente aceitos, mas não detalhou a composição. Até o momento, não houve posicionamento oficial após a decisão da Anvisa.

As empresas responsáveis por Pingo Preto (Jurerê Caffe Comércio de Alimentos Ltda.) e Oficial (Master Blends Indústria de Alimentos Ltda.) não divulgaram comunicados públicos. O Mapa e a Anvisa aguardam o cumprimento da ordem de recolhimento e reforçam a importância de os consumidores denunciarem a venda desses produtos por meio do canal Fala.BR.

Aumento de produtos de baixa qualidade

O caso das três marcas reflete uma tendência preocupante no mercado brasileiro de café. Nos últimos 12 meses, 35 marcas nacionais foram consideradas impróprias para consumo devido a impurezas, matérias estranhas ou fraudes na composição. O aumento nos preços do café, impulsionado por fatores como a alta demanda na China e condições climáticas adversas, contribuiu para a proliferação de produtos de baixa qualidade.

• Fatores econômicos: Alta nos preços do café desde 2024.
• Demanda externa: Crescimento das exportações para a China.
• Consequências: Surgimento de “cafés alternativos” com ingredientes inferiores.
• Recomendações: Priorizar produtos com selos de qualidade, como o da ABIC.

A ABIC tem intensificado campanhas para orientar consumidores a escolherem cafés certificados, que garantem pureza e segurança. A entidade destaca a importância de verificar a embalagem e evitar produtos com preços muito abaixo da média.

Medidas de proteção ao consumidor

A Anvisa e o Mapa estabeleceram diretrizes claras para proteger os consumidores após a proibição. Quem adquiriu os produtos das marcas Melissa, Pingo Preto ou Oficial deve suspender o consumo imediatamente. Estabelecimentos que continuarem vendendo esses itens podem ser denunciados por meio do canal Fala.BR, informando o nome e o endereço do local.

Os consumidores também podem buscar a substituição dos produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A Anvisa recomenda a compra de cafés com certificações reconhecidas, que passam por testes rigorosos de qualidade.

Papel da fiscalização

A fiscalização no setor cafeeiro é conduzida pelo Dipov, ligado ao Mapa, que realiza inspeções regulares para garantir a conformidade com as normas sanitárias. A Operação Valoriza, iniciada em 2024, intensificou as ações de monitoramento, com coletas de amostras em todo o país.

• Frequência: Inspeções anuais e operações específicas.
• Métodos: Análises laboratoriais para detectar toxinas e impurezas.
• Parcerias: Colaboração com a Anvisa e outros órgãos regulatórios.
• Resultados: Identificação de 35 marcas impróprias em 12 meses.

As ações de fiscalização continuarão em 2025, com foco em coibir a comercialização de produtos que representem riscos à saúde pública.

Como identificar cafés seguros

A escolha de cafés de qualidade é essencial para evitar riscos à saúde. A ABIC e o Mapa orientam os consumidores a observarem características específicas nos produtos. Cafés autênticos apresentam sabor equilibrado, com notas de frutas, chocolate ou caramelo, e textura sedosa. Produtos de baixa qualidade, por outro lado, têm sabor amargo, adstringente ou com gosto de mofo.

• Verifique o rótulo: Busque selos de certificação, como o da ABIC.
• Textura e aparência: Evite produtos com partículas estranhas ou brilho excessivo.
• Preço: Desconfie de valores muito abaixo do mercado.
• Aroma: Cafés autênticos têm aroma intenso e agradável.

A orientação é priorizar marcas reconhecidas e evitar produtos sem informações claras sobre a origem ou a composição.