Prefeitura de Teresina abre inscrições para 1.008 moradias do Minha Casa, Minha Vida a partir de junho

A Prefeitura de Teresina anunciou a abertura das inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, que disponibilizará 1.008 unidades habitacionais a partir de 2 de junho de 2025. Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o processo será totalmente online, visando agilidade e acessibilidade para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.850,00. O edital, lançado em maio, contempla apartamentos nas zonas Sul, Leste e Sudeste da capital piauiense. A iniciativa retoma o programa após quatro anos de interrupção, com obras já em andamento e entrega de 160 unidades previstas para o segundo semestre. O cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) é requisito obrigatório, e a plataforma digital, desenvolvida pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), garante transparência no processo.

O programa habitacional tem como objetivo atender a demanda por moradia digna em Teresina, uma das cidades com maior déficit habitacional no Piauí. A retomada do Minha Casa, Minha Vida reflete esforços conjuntos entre a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o setor da construção civil.

• Público-alvo: Famílias com renda de até R$ 2.850,00, inscritas no CadÚnico.
• Localização: Apartamentos distribuídos em seis empreendimentos nas zonas Sul, Leste e Sudeste.
• Cronologia: Inscrições de 2 a 8 de junho, com sorteio acompanhado por órgãos de controle.
• Tecnologia: Sistema online elimina filas e facilita acesso.

Detalhes do novo edital

O edital lançado em 8 de maio de 2025 detalha as regras para participação no programa. As 1.008 unidades habitacionais, todas apartamentos, são destinadas exclusivamente à Faixa 1, voltada para famílias de baixa renda. A localização estratégica dos imóveis, em áreas urbanas com acesso a transporte público, escolas e unidades de saúde, foi planejada para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários. A Semplan destaca que o processo seletivo será conduzido com rigor, priorizando critérios como vulnerabilidade social, mulheres chefes de família e pessoas em áreas de risco.

A inscrição online, disponível entre 2 e 8 de junho, será realizada por meio de uma plataforma desenvolvida em parceria com a ATI Timon e a Prodater. O sistema, hospedado no site oficial da Prefeitura, passou por testes para garantir segurança e acessibilidade. Famílias interessadas devem atualizar seus dados no CadÚnico nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) antes do prazo.

Requisitos para participação

Para concorrer às unidades habitacionais, os candidatos devem atender a condições específicas:

• Renda familiar: Até R$ 2.850,00 mensais, conforme critérios da Faixa 1.
• Cadastro atualizado: Inscrição no CadÚnico, com dados validados no CRAS.
• Documentação: CPF ou título de eleitor do titular, comprovante de residência e documentos de identificação de todos os membros da família.
• Prioridades: Famílias em áreas de risco, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência têm preferência no sorteio.
• Gratuidade: O processo é gratuito, e denúncias de cobranças indevidas devem ser feitas ao Ministério Público.

A atualização cadastral é um passo crucial. A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, recomenda que os interessados procurem o CRAS com antecedência, levando documentos como RG, comprovante de residência e certidões de nascimento dos dependentes.

Avanço das obras

As construções das 1.008 unidades já estão em andamento, com previsão de entrega de 160 apartamentos no segundo semestre de 2025. A Prefeitura de Teresina firmou parcerias com empresas da construção civil para acelerar o cronograma. Além das mil moradias do edital, outras duas mil unidades estão em fase de planejamento, totalizando cinco mil casas autorizadas no âmbito do programa.

Os empreendimentos, localizados em zonas estratégicas, contam com infraestrutura completa, incluindo acesso a redes de energia, saneamento e transporte público. O prefeito Silvio Mendes destacou a importância da iniciativa para reduzir o déficit habitacional, enfatizando a colaboração com a Caixa Econômica Federal e o setor privado.

Tecnologia no processo seletivo

A plataforma digital desenvolvida para as inscrições representa um avanço na modernização dos serviços públicos em Teresina. O sistema, finalizado pela Prodater e ATI Timon, permite que os candidatos submetam suas informações sem deslocamentos ou filas.

• Acessibilidade: Interface simplificada, compatível com dispositivos móveis.
• Segurança: Proteção de dados pessoais e validação automática de informações.
• Transparência: Acompanhamento das etapas do processo, incluindo sorteio e resultados.

A Semplan reforça que o sistema foi projetado para atender às exigências do edital, com monitoramento por órgãos como a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas.

Expansão do programa em Teresina

Além das 1.008 unidades do edital, Teresina planeja a construção de mais duas mil moradias, anunciadas em maio de 2025. A cidade já possui 4.231 unidades habitacionais entregues pelo Minha Casa, Minha Vida, como os conjuntos Portal da Alegria e Jardins dos Ipês, localizados na zona Sul. A nova fase do programa inclui 16 condomínios, sendo 12 na zona Sul, três na Sudeste e um na Leste, estrategicamente posicionados para integrar os beneficiários à malha urbana.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Guilherme Fortes, elogiou a agilidade da Prefeitura na execução do programa, destacando o impacto positivo na economia local.

Critérios de priorização

O processo seletivo prioriza grupos em situação de vulnerabilidade:

• Mulheres chefes de família: Preferência para garantir estabilidade habitacional.
• Pessoas com deficiência: Mínimo de 3% das unidades reservadas.
• Idosos: Pelo menos 3% das moradias destinadas a maiores de 60 anos.
• Famílias em áreas de risco: Relocação para locais seguros.
• Aluguel ou moradia cedida: Benefício para quem não possui imóvel próprio.

A hierarquização dos candidatos segue normas do Ministério das Cidades, com sorteio público para garantir imparcialidade.

Investimentos e parcerias

O programa em Teresina conta com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com investimentos de R$ 24,8 milhões para o Condomínio Angellus II e outros empreendimentos. A parceria com a Caixa Econômica Federal assegura o financiamento das unidades, enquanto o setor privado contribui com a execução das obras.

Em 2024, o Governo Federal autorizou a construção de 8.086 novas unidades no país, sendo 529 no Piauí, incluindo os residenciais Reserva do Angelim 1 e 2 em Teresina. Esses números reforçam o compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna.

Modernização da gestão habitacional

A Prefeitura de Teresina criou a Comissão do Plano Local de Habitação de Interesse Social para direcionar futuras iniciativas habitacionais. O plano visa mapear demandas específicas da população e planejar a ocupação urbana de forma sustentável. Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) trabalha na modernização da Lei de Drenagem, que será submetida à Câmara Municipal para melhorar a infraestrutura dos novos condomínios.

Benefícios para a população

As novas unidades habitacionais oferecem mais do que moradia. Os apartamentos, com tamanho mínimo de 41,5 m², incluem varanda e acesso a áreas comuns, como bibliotecas e espaços esportivos. A proximidade com serviços essenciais facilita a integração dos beneficiários à vida urbana, promovendo inclusão social.

O programa também reserva unidades para públicos específicos, como pessoas em situação de rua, conforme anúncio do Governo Federal em abril de 2025. Em Teresina, a Semduh coordena ações para identificar e cadastrar esses grupos no CadÚnico.